Caro(a) leitor(a), é inevitável! Sei que está acompanhando a tramitação de dois projetos que afetarão o desempenho da economia dos seus negócios nos próximos anos: Arcabouço Fiscal e Reforma Tributária.
Estatísticas oficiais mostram que a discussão desses ocorre no contexto de elevação da carga tributária e redução da poupança privada em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos anos, esses fenômenos foram acompanhados pelo aumento do endividamento do governo e redução dos níveis de investimento, também em relação ao PIB.
Mas, afinal (você deve estar perguntando): o que essas informações indicam, quais suas relações com o Arcabouço Fiscal e Reforma Tributária e, fundamentalmente, como isso afeta o desempenho do meu negócio?
Em qualquer economia, há dois tipos de poupança: poupança das famílias (poupança privada) e poupança do governo (poupança pública). Ambas afetam a disponibilidade de fundos para atender as necessidades de investimento.
A poupança da economia deve atender as necessidades de financiamento do setor privado (famílias e empresas e empresas que empregam tais recursos para consumo e investimento) e público (governo, que arrecada recursos por meio da cobrança de impostos e financiamentos como meio de cumprir suas funções constitucionais).
A formação da poupança privada e das taxas de juros dependem da renda das famílias e nível da carga tributária. A poupança pública também, afinal, se a renda se reduz o governo arrecada menos, terá menos recursos para cumprir cobrir seus gastos e menos recursos pagar os juros sobre a dívida pública.
Ocorre que o crescimento da carga tributária leva à redução da poupança privada. Isso acontece porque, dadas nas necessidades de consumo das famílias, isso implica na diminuição da renda disponível; ou seja, sobra menos recursos para a formação de fundos destinados ao consumo e financiamento dos investimentos do setor produtivo.
É importante destacar que o consumo das famílias e o investimento privado são os principais motores da economia. Particularmente, aumentos no investimento privado aumentam a renda no presente e a capacidade de oferta de bens e serviços no futuro, ampliando a arrecadação de impostos.
Por outro lado, se o governo tender a gastar mais do que arrecada deverá a ampliar a carga tributária e ou aumentar seu nível de endividamento como meio de cobrir gastos com suas despesas correntes e juros sobre dívidas contraídas. Desde 2010, a relação entre dívida do governo em relação ao PIB aumentou, passando de 52% para 72%, elevando a necessidade de recursos para o financiamento do governo.
Enquanto aumentos na carga tributária reduzem os níveis de consumo e a oferta de poupança e investimentos, maiores níveis de gastos do governo tendem a reduzir a oferta de poupança, provocando aumentos na carga tributária, dívida pública e a taxa de juros.
Além da necessidade de êxito no projeto do Arcabouço Fiscal, tudo o que vai acontecer nos próximos anos dependerá do sucesso da Reforma Tributária.
Aumentos na carga tributária, embora ampliem a disponibilidade de recursos para o governo financiar seus gastos, tendem a reduzir a oferta de fundos para investimentos privados, provocando elevação nas taxas de juros, redução nos níveis de consumo, investimentos e a própria arrecadação do governo.
Caso o Arcabouço Fiscal e Reforma Tributária obtenham sucesso, a tendência é que haja recuperação na poupança privada, aumentos nos níveis de consumo e de investimentos.
Se isso, acontecer é provável que ocorra recuperação na poupança, gerando aumentos no consumo e investimento privados, os dois dos grandes motores do crescimento da economia e da demanda.
Vamos acompanhar tudo isso muito de perto.
Marcello Muniz é economista e mestre em Engenharia pela USP. Com 20 anos de experiência profissional, é perito judicial, atua como Analista de Negócios junto à Data Science Business Management (DBSM) e é professor de Economia junto à Unifaccamp (de Campo Limpo Paulista) e Faculdade Impacta de Tecnologia (FIT).
Atuou como pesquisador da Divisão de Economia e Engenharia de Sistemas do IPT (DEES), consultor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Analista de Projetos da Fiesp.
Apaixonado por temas relacionados a políticas públicas e economia, participou na qualidade de coautor de 13 livros, entre esses: Política Industrial (Jornal Valor Econômico), Outward FDI from Brazil and its policy context (Vale Columbia Center on Sustainable International Investment), Gestão da Inovação no Setor de Telecomunicações (Fapesp) e Ressurgimento da indústria naval no Brasil: 2000-2013 (projeto-Ipea-BID).