Autônomo ou profissional liberal – você se enquadra como um deles?

Se a resposta foi sim, venha conhecer como estar em dia com o fisco.

Esses profissionais, bem como quem tem carteira assinada, precisam efetuar o recolhimento do INSS e do IR – esse último pode ser recolhido na declaração anual mas, fica sujeito a uma multa de 50% do valor do impostos…

Ah Carol, você só pode estar de brincadeira. Eu não sou CLT.

Aí é que está. De acordo com a lei, o autônomo precisa recolher o INSS – seja na categoria de 15% para aposentadoria somente por idade, seja 20% para contar o tempo de contribuição.

Ah, mas agora sim, 20% de INSS mais 27,5% na tabela do IR eu vou trabalhar somente para pagar imposto? Essa é a resposta mais escutada pelos contadores.~e

E a resposta é “sim”, praticamente isso. Por esse motivo, e alguns outros, uns optam por fazer o carnê leão ou abrir um CNPJ. Vou deixar mais abaixo as opções atuais:

MEI
Esse é o queridinho dos autônomos. Baixo custo, mas o rendimento total anual não pode passar de R$81.000,00 na categoria geral e R$ 251.600,00 e é proporcional no ano de abertura.
Nela há somente a opção de aposentadoria por idade, a não ser que o INSS seja complementado em um recolhimento à parte. E nem todas as profissões estão liberadas para esse enquadramento.

Livro-caixa
Essa também é uma opção. Nela, o profissional escritura no portal do fisco as suas receitas e suas despesas. O INSS pode ser 15% (aposentadoria por idade) ou 20% (aposentadoria por tempo de contribuição e idade) sobre a renda mensal, limitado ao teto do INSS e o IR é calculado com base no lucro mensal.

Micro empresa ou empresa de pequeno porte – Simples Nacional
Nem sempre as duas primeiras opções são as mais econômicas. Dessa forma, vale uma conversa franca com o seu contador para simular o melhor cenário. Nessa condição, o INSS vai de 7,5% a 14%, normalmente sobre 1 salário mínimo. A alíquota fiscal (imposto sobre a nota) pode variar de 4% a 33,5% (assustou né? O Simples pode não ser vantajoso também, dependendo do faturamento, então vale simular nos demais regimes) e, mantendo a contabilidade regular, o lucro é isento. O limite de faturamento vai até R$ 4.800.000,00, acumulado nos últimos 12 meses.

Em todas essas opções, vale incluir nas simulações os custos adicionais, como declarações anuais, contador, taxas de prefeitura, registros em conselho e certificado digital. E entender que o recolhido para o INSS será o recebido na aposentadoria, no auxílio maternidade ou doença e nos demais auxílios. Ou seja, nem sempre essa “economia” te ajudará no futuro.

Pra você aí que achou que era só receber, sinto dizer: a legislação vai muito além disso e o fisco pode retroagir essa cobrança nos últimos cinco anos… Vale fazer o cálculo e estar ciente dos riscos.

Ah, e você sabe como o fisco tem acesso a quanto você ganha?
Pela sua movimentação bancária, pelo seu cartão de crédito, pelo carro e imóvel que você adquire.
Não acredita? Puxe a sua declaração pré preenchida com a senha gov e veja o que o fisco já sabe sobre você.

Quer ficar sabendo dessas e de outras conversas de contador? Vem, que no caminho eu te explico!

Comente aqui sobre algum assunto contábil que você gostaria de saber mais e até o próximo artigo!