Relatório da CGU revela falhas no controle e especialista alerta para prejuízo a milhões de segurados
O valor total descontado diretamente dos benefícios pagos pelo INSS sem autorização formal dos beneficiários saltou de R$ 413 milhões para R$ 2,6 bilhões em apenas oito anos. Os dados, revelados em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), acenderam o alerta de especialistas em políticas públicas e proteção social.
Segundo Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e CEO da WB Cursos, o crescimento vertiginoso dos descontos, principalmente a partir de 2022, é alarmante. O número saltou para R$ 700 milhões em 2022 e atingiu R$ 2,6 bilhões em 2024.
Além do aumento nos valores, o relatório da CGU também aponta para o crescimento no número de entidades credenciadas para realizar descontos em folha, muitas delas associações com pouca ou nenhuma transparência. De acordo com Barbosa, o número de associações saltou de 15 para 33.
Para o especialista, a falta de controle na autorização e fiscalização dessas entidades é um dos principais problemas. Segundo ele, o controle deveria ocorrer desde o momento do credenciamento, o que aparentemente não foi feito.
Barbosa afirma que houve falha na gestão do INSS e que o órgão deveria ter acompanhado a situação com mais atenção e suspendido os convênios sob suspeita. O relatório da CGU aponta que 98% das pessoas que tiveram descontos não os haviam autorizado. Para o especialista, esse número comprova a ausência quase total de controle.
Barbosa defende que o Governo Federal também é responsável, não apenas na gestão, mas na comunicação com os cidadãos. Segundo ele, o governo deveria orientar a população sobre os cuidados que ela deve ter e como proceder em caso de erro.
O especialista afirma que o cenário exige apuração rigorosa e rápida. Para ele, qualquer gestor, ao se deparar com um salto dessa magnitude, deveria investigar o caso.
Barbosa ressalta que os principais prejudicados são os beneficiários do INSS, como aposentados, pensionistas e outros segurados.