Mesmo ainda longe do ideal necessário para tornar a energia solar protagonista na geração de energia no país, notícias positivas para o setor animam o mercado
O anúncio que os impostos federais estarão zerados até 2026 veio nesta quarta-feira (29) e trouxe ânimo para este mercado, além de esperança para quem acredita em energia limpa. O CEO da startup Prospera – que mantém um programa de benefícios com produtos e soluções para pequenas e médias empresas reduzirem a conta de luz psor meio de bonificações em créditos de energia limpa adquiridos, o vale-energia -, comentou que “a medida é uma iniciativa importante para a promoção da sustentabilidade e da economia verde no Brasil. Esperamos que ela possa incentivar o uso da energia solar e contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa, além de gerar empregos e movimentar a economia brasileira.”
Outra boa notícia está no consumo de energia solar: dados do Radar Solfácil mostram que o preço médio do watt-pico (WP), unidade de potência criada especialmente para a aferição de painéis fotovoltaicos, apresentou queda pelo 4º trimestre consecutivo. Em sua 6ª edição, o indicador criado pela Solfácil, ecossistema de soluções solares, reúne informações de projetos de energia solar que somam o montante de mais de 15 bilhões de reais, entre consultas e financiamentos realizados, com o objetivo de oferecer suporte aos integradores na melhor precificação.
Com o menor valor desde o começo dos levantamentos registrados pelo Radar Solfácil, o preço médio da energia solar atingiu R＄4,22 Wp no quarto trimestre de 2022, o que significa uma queda de 4% em relação ao período anterior. “O nível recorde de potência instalada alcançado recentemente colocou a energia solar como a segunda fonte mais importante da nossa matriz. O desenvolvimento da modalidade trouxe benefícios para toda cadeia, com as instituições financeiras oferecendo novas linhas de financiamento, maior número de integradores especializados e distribuidores buscando melhorar os níveis de serviços. É todo esse cenário que explica a redução na maioria dos estados“, comenta Francisco Simon, VP de Vendas e Marketing da Solfácil.
Segundo a Aneel, os estados de SP, MG, RS, BA e PR são os que mais geraram conexões no país em 2022. Entre essas regiões, o Radar Solfácil apontou que a cidade de Presidente Prudente, interior de São Paulo, apresenta o preço médio mais baixo do ranking (R$3,63) com uma diferença para a segunda colocada (Rondonópolis-MT) de R$/Wp 0,18. Embora a maior queda tenha ocorrido no Sudeste (-5%), a região com o preço médio mais baixo é a Centro-Oeste, que atingiu em R＄/Wp 4,07.
Ainda pelo levantamento, a região Norte tem preços acima de R＄/Wp 5,00 na menor potência. Os preços tendem a cair conforme o aumento da faixa de potência, mesmo na região mais cara do Brasil, em que os projetos ficam abaixo de R＄/Wp 3,50 na faixa acima de 15kWp. E dentro dos mais de 4 mil municípios com conexões divulgadas pela Aneel, metade das dez cidades mais caras do país estão no Pará, incluindo as duas que apresentam o maior preço médio no ranking (Castanhal e Ananindeua). A diferença para o primeiro colocado de outro estado (Cáceres, MT) é de até R＄/Wp 0,11.
Cobrança pelo uso da rede de distribuição
Popularmente conhecida como “taxa da energia solar”, a cobrança pelo uso da rede de distribuição nada mais é que uma tarifa para custear a manutenção do sistema de fios que permitem a distribuição dessa energia. Previsto pela Lei nº 14.300/22 que criou um marco legal para o segmento e foi sancionada em 6 de janeiro de 2022, ela corresponde à Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD), e diz respeito à utilização da infraestrutura disponibilizada pela distribuidora de energia da região.
Segundo Simon, “o uso do termo taxa é errado já que não haverá um imposto ou tarifa para o consumidor ou empresa que faz uso dos sistemas fotovoltaicos“. O instrumento, que garante a segurança jurídica de quem adotou a modalidade, passa a abater a cobrança sobre os créditos de energia compensados na conta de luz. Por outro lado, quem possui o sistema em casa antes da sua publicação ou quem o instalou dentro de um prazo de 12 meses a partir da publicação da Lei continuará isento da cobrança até 2045.