Dados da Receita Federal mostram crescimento dos pequenos negócios e acendem alerta para defasagem no limite da categoria e importância da gestão contábil
Mais de 570 mil microempreendedores individuais (MEIs) foram desenquadrados da categoria em 2024 por ultrapassarem o limite anual de faturamento de R$ 81 mil. O dado, divulgado pela Receita Federal, representa um aumento de 30 vezes em comparação com o ano anterior e, segundo a Razonet, primeira contabilidade digital do país, aponta tanto o avanço de pequenos negócios quanto a necessidade de revisão das regras atuais.
“O aumento expressivo no número de exclusões por excesso de receita é um bom sinal, pois mostra que muitos pequenos negócios estão prosperando, ao ponto de precisarem de readequação do regime tributário. Por outro lado, evidencia o quanto o limite anual do MEI está defasado frente à inflação e ao custo de vida”, afirma Ana Salvatori, contadora responsável da Razonet.
Crescimento acompanhado de inadimplência
Outro dado preocupante é o número de CNPJs excluídos por inadimplência: mais de um milhão em 2024, o dobro registrado em 2023. Esse cenário reforça a urgência de uma gestão financeira mais eficiente e o papel estratégico do contador na rotina dos microempreendedores.
Mesmo diante dos desafios, o modelo MEI continua sendo a principal porta de entrada para a formalização de empresas no Brasil. Apenas no primeiro trimestre de 2025, foram abertas mais de um milhão de novas empresas, sendo 77% delas optantes pelo regime de microempreendedor individual.
Planejamento e acompanhamento são essenciais
A Razonet alerta que, à medida que os pequenos negócios crescem, cresce também a necessidade de uma estrutura de gestão mais sólida. Monitoramento constante do faturamento, organização das notas fiscais e análise sobre a viabilidade de mudança de regime tributário são medidas fundamentais para evitar problemas legais e fiscais.
“Para evitar desenquadramentos e garantir tranquilidade na atuação, é fundamental que o empreendedor monitore de perto o faturamento anual, organize corretamente as notas fiscais, avalie a necessidade de mudança no regime tributário e, sempre que possível, conte com o apoio profissional de um serviço de contabilidade”, conclui Ana Salvatori.