Especialistas apontam estratégias para mitigar os efeitos das possíveis tarifas sobre exportações
A proposta do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar produtos importados pode representar um desafio para as exportações do agronegócio brasileiro. Medidas protecionistas podem atingir diretamente commodities agrícolas, um dos principais setores da balança comercial do país.
Possíveis impactos no setor
Segundo Ranieri Genari, advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET e consultor tributário na Evoinc, os efeitos da taxação dependerão das políticas adotadas pelo Brasil. “As medidas seguirão o princípio da reciprocidade no direito internacional. Ou seja, as taxas aplicadas pelo Brasil às importações americanas influenciarão as tarifas impostas pelo governo dos EUA aos nossos produtos”, explica Genari.
Caso sejam criadas barreiras às exportações brasileiras, a competitividade do setor pode ser comprometida. “Com custos de produção atrelados ao dólar, a restrição de mercado impactaria a margem de lucro, dificultando investimentos e até levando à redução da oferta de produtos”, acrescenta o especialista.
Genari também esclarece que, tecnicamente, a taxação sobre produtos importados envolve o Imposto de Importação (II) e taxas alfandegárias, que sustentam os serviços de controle aduaneiro.
Reforma tributária e relações comerciais
O governo americano justifica a possível taxação com base na adoção do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no Brasil, implementado pela Lei Complementar 214/25. No entanto, Genari considera essa justificativa questionável. “O modelo de IVA busca justamente eliminar resíduos tributários ao longo da cadeia produtiva, tributando apenas o valor agregado em cada etapa. O problema real está mais ligado a barreiras alfandegárias e protecionismo de mercado do que a uma mudança no regime fiscal brasileiro”, afirma.
Apesar das mudanças trazidas pela reforma, o setor agropecuário contará com benefícios, como a redução de 60% do imposto sobre insumos agrícolas. “Ainda há incertezas sobre como os custos serão repassados ao produtor, mas atribuir ao IVA a justificativa para novas tarifas americanas não parece condizente com a lógica tributária”, observa.
Estratégias para mitigar os impactos
Diante das incertezas, empresas do agronegócio podem adotar medidas preventivas. “Uma estratégia essencial é a diversificação de mercados. Buscar novos compradores internacionais reduz a dependência do mercado americano”, sugere Genari.
Além disso, o uso de hedge cambial pode minimizar perdas financeiras decorrentes da volatilidade do dólar e da possível taxação. Negociar contratos de venda futura também é uma alternativa para estruturar operações de forma mais eficiente. “Empresas devem se atentar à precificação, diluindo eventuais custos tarifários. A reestruturação da operação pode minimizar os impactos de novas barreiras comerciais”, recomenda.
Com a possibilidade de maior protecionismo nos EUA, o Brasil precisará intensificar as articulações diplomáticas. “Independentemente de questões ideológicas, o governo brasileiro deve revisar as tributações sobre produtos americanos e utilizar sua capacidade de negociação para garantir melhores condições para nossos exportadores”, conclui Genari.