Levantamento nacional revela desconhecimento sobre canais formais de denúncia e lacunas de acesso à justiça para a população negra no país
O Brasil segue enfrentando um grande desafio no acesso à justiça para pessoas negras. Um levantamento conduzido pelo Instituto Oríre, em parceria com o Instituto Sumaúma e a rede global Black Sisters in Law, mostra que 52,2% dos brasileiros não sabem como registrar denúncias de racismo ou injúria racial, revelando um abismo entre reconhecer a violência e saber como agir diante dela.
O estudo deu origem ao material “Percepções sobre o Racismo e os Caminhos para a Justiça”, que funciona como um guia prático para orientar pessoas não brancas sobre seus direitos e os canais legais existentes em situações de discriminação — especialmente em contextos de mobilidade urbana.
Entre os dados levantados, 77,1% afirmam saber a diferença entre racismo e injúria racial, enquanto 50,4% dizem não conhecer canais eletrônicos de denúncia. Já sobre a legislação, o cenário é dividido: 52,5% afirmam conhecer as normas de combate ao racismo, ao passo que 47,5% dizem não conhecer ou ter dúvidas.
Os números também mostram que, entre aqueles que decidiram denunciar, os canais mais utilizados ainda são pouco representativos: 5% recorreram a delegacias comuns, 3,6% às delegacias especializadas, 3,2% às ouvidorias de aplicativos, 3% ao Ministério Público e 2,3% às ouvidorias de transporte público. Uma parcela significativa relatou que optou por não denunciar.
Para Thais Bernardes, fundadora do Instituto Oríre, o estudo evidencia a distância entre sofrer racismo e acessar mecanismos formais de proteção. “Os dados mostram o quanto a população negra ainda enfrenta um abismo de acesso à justiça. As pessoas reconhecem o racismo, mas não sabem a quem recorrer ou não confiam que serão ouvidas. Essa pesquisa é um passo essencial para transformar informação em proteção”, afirma.
O guia também reforça que o racismo se manifesta diariamente em espaços de circulação — ônibus, metrô, aplicativos, ruas — e que muitos episódios seguem invisibilizados ou naturalizados. Para enfrentar esse cenário, a publicação reúne orientações práticas sobre como agir, quais canais buscar e como registrar denúncias de forma correta e segura.
A iniciativa conta com apoio institucional da Uber, mas o conteúdo do guia é produzido pelas organizações responsáveis pela pesquisa, com foco em ampliar o acesso à informação e fortalecer caminhos de justiça para pessoas negras em todo o país.