Por: Léa Rosa e Renato Pipek*
O mercado imobiliário é um setor crucial para o desenvolvimento econômico de um país. A influência dos Governos Federal e Estadual por meio de programas públicos e da liberação de crédito desempenham um papel significativo na evolução deste cenário. Neste artigo, exploraremos como essas ações impactam na aquisição de imóveis novos.
- Programas Públicos e a Facilitação do Crédito ao Consumidor:
Quando o governo decide injetar dinheiro na economia, seja pela facilitação do crédito, pela concessão de programas sociais ou pela redução de impostos, a tendência é de que o dinheiro gire e se multiplique com mais rapidez. Alguns portais imobiliários já vêm trazendo isso como tendência.
Essa injeção de recursos públicos gera maior demanda para a compra e também aluguel de imóveis o que, por sua vez, tende a elevar os preços médios de mercado.
Programas como o Minha Casa Minha Vida em nível nacional têm incentivado a aquisição de imóveis por famílias de baixa renda, impulsionando o setor mas, ao mesmo tempo, também inflacionando-o de certa forma pois, na medida em que para alcançar os patamares definidos pelo Governo, alguns Municípios (mais afastados), acabaram aumentando o valor dos lotes e das obras para atender ao referido programa social e, isso gerou uma “inflação” no mercado como um todo.
O Governo Estadual em São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanho e Habitação – SDUH, criou o Programa Casa Paulistana o qual, sendo uma versão mais atualizada do Minha Casa Minha Vida, com algumas evoluções como, por exemplo, a família poder escolher o local e não necessariamente ser aquela obra executada pelo Governo, democratizando o acesso ao imóvel.
- Multiplicação do Crédito Imobiliário:
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou medidas para destravar o crédito imobiliário ofertado pelos bancos no País.
A ideia é permitir que os bancos vendam a terceiros os contratos de financiamento imobiliário que estão em sua carteira, classificados como “recebíveis” e possa gerar uma nova fonte de receita para os mesmos.
Ao repassar esses contratos a outras instituições, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novas linhas de crédito e, consequentemente, conceder novos financiamentos imobiliários.
Esse mecanismo, comum em todo o mundo, pode ser uma medida para alavancar a construção civil no Brasil e estimular a economia como um todo.
- Democratização do Acesso à Moradia:
A classe média e trabalhadora poderá ser beneficiada com essas medidas, desde que o poder de compra se mantenha pois, diante das notícias da economia nos últimos dias, essa estratégia pode estar ameaçada.
Programas como Minha casa minha vida e Casa Paulistana são instrumentos para esse acesso a Moradia e a mudança de vidas;
A liberação de crédito e os programas públicos tornam a aquisição de imóveis mais acessível, contribuindo para a realização do sonho da casa própria, desde que a situações econômica do País esteja favorável a esse cenário.
Em resumo, a influência dos programas públicos e a liberação de crédito pelo Governo Federal têm o potencial de impulsionar o mercado imobiliário, estimulando o crescimento econômico e proporcionando moradia digna para a população. O futuro próximo promete boas novidades para quem busca adquirir um imóvel novo, volto a insistir, desde que a economia local e mundial acenem para este cenário, o que vai depender muito das notícias que iremos acompanhar nas próximas semanas, boa sorte para nós!
*Renato Pipek é engenheiro civil e parceiro da Projetus Regulamentações
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Léa Rosa é advogada, pós-graduada em Direito Empresarial e em Direito Ambiental pela PUC MG; corretora de imóveis, consultora de negócios jurídicos e sócia da empresa Projetus Regularizações. Nesta coluna, ela e seus convidados compartilham suas experiências de atuação no complexo mercado de construção e imóveis, ajudando as empresas a compreendê-lo e a superar seus desafios com mais tranquilidade e mitigação de riscos.