Por: Cintia Salomão. Para o Integridade ESG – 28 de maio de 2024
Especialistas do setor de energia pedem validação do processo limpo de produção de biocombustíveis, governança das políticas públicas e desoneração de investimentos para o avanço da transição energética na mobilidade
Certificar a sustentabilidade de toda a cadeia de produção da matéria-prima dos biocombustíveis, como óleo de soja, milho e cana-de-açúcar, representa hoje um dos principais desafios da transição energética brasileira.
Quem chama atenção para essa lacuna é o coordenador de assuntos regulatórios de biocombustíveis da Petrobras, Rodrigo Herve Quaranta.
“O Brasil tem grandes reservas de matéria-prima, mas ainda tem que ser feito muito trabalho em relação à sua pegada de carbono. A sustentabilidade precisa ser comprovada em toda a cadeia, da semente ao tanque. Precisamos certificar o processo verde dessa matéria-prima para cumprirmos as metas de redução de emissão”, enfatizou.
A afirmação foi feita durante o painel sobre a descarbonização no setor de transportes e os caminhos para ampliar a oferta de renováveis no encontro ESG Energia e Negócios, realizado pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).
Biorrefino é carro-chefe da transição da Petrobras
O executivo da Petrobras ressaltou o papel estratégico dos biocombustíveis para a estatal brasileira, um dia após sua nova presidente Magda Chambriard ter confirmado a intenção de acelerar a exploração de petróleo em novas reservas. Ele destacou o biorrefino, considerado o carro-chefe do segmento, além dos projetos ligados ao diesel verde e ao Combustível Sustentável da Aviação (SAF).
Rodrigo Herve Quaranta enumerou três grandes desafios da transição energética no Brasil: a falta de um arcabouço regulatório; a necessidade de incentivo para desenvolvimento e a certificação da sustentabilidade da matéria-prima.
“Precisamos de um arcabouço legal regulatório que contemple as diferentes modalidades. Temos que ser abrangentes, pois não temos solução única para resolver os problemas. É preciso usar todas as ferramentas para cumprir a redução das emissões”, comentou a respeito do segundo desafio.
Governança das políticas públicas e desoneração de investimentos
Por sua vez, o gerente de Relações Externas da Raízen, Luciano Correa Libório, enfatizou a necessidade de uma política de indução que inclua a desoneração de investimentos, para que o setor de energia renovável acelere.
Para o diretor técnico da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Daniel Maia Vieira, avanços da agenda verde previstos na reforma tributária, o plano de transição ecológica e o programa Mover são importantes, mas demandam coordenação entre os diversos entes do governo para darem certo.
“Temos um déficit histórico de governança das políticas públicas. A questão da coordenação de órgãos de Estado não irá se resolver com a criação de mais um órgão. É preciso haver atuação articulada com Polícia Federal, Receita, Fiscos estaduais, Agência Nacional de Transportes Terrestres etc”.