Ganho de Capital na venda de imóveis – fique atento e não tenha medo do leão.

Olá pessoal!!!!!

Nova quinzena para nós! Preciso externar que estou a mil, vou realizar algo pessoal em maio e então os textos ficarão ainda mais malucos até lá. Aguentem firmes!

Nos últimos dias, três assuntos estão sendo muito comentados – vou resumir o resumo de dois e falar um pouco mais sobre o terceiro.

Assunto 1: Saque extraordinário do FGTS: é isso mesmo – vai rolar até R$ 1.000,00 para quem tiver saldo em conta do FGTS. Quer saber mais? Então clica no link de consulta ou baixe o App FGTS:
https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/Paginas/default.aspx

Assunto 2: Novas datas para recolhimento do INSS e FGTS do empregado doméstico e do segurado especial, que valeriam a partir dos fatos geradores  de 11/03 (ou seja, tudo o que acontece a partir desta data) mas, até eu escrever aqui para vocês, o sistema ainda estava desatualizado. Então sugiro que procurem pelo seu contador de confiança e informem-se.

Assunto 3: Algo que já gerou muitas ações judiciais e, em decorrência disso, foi ajustado.

Quando falamos em Ganho de Capital na venda de imóveis escutamos: “mas eu não ganhei nada, só gastei como vou pagar imposto?”. Vem comigo que eu vou te explicar:

Eu compro um terreno por R$ 100.000,00 e nele construo uma casa e para isso gasto mais  R$ 200.000,00.

Este valor que eu invisto no bem precisa ser declarado no meu Imposto de Renda Pessoa Física como “benfeitorias no imóvel” (só que precisa ter renda pra isso, viu pessoal? Renda que não paga a benfeitoria estoura o caixa da declaração). Sendo assim:

Meu bem me custou R$ 300.000,00 e eu vou vender por R$ 500.000,00 (isso devido ao bairro que valorizou). “Posso declarar e atualizar o bem com o valor do IPTU então?” NÃO! Você continuou pagando R$ 300.000,00 pelo bem.

Mas, vamos voltar ao ganho de capital: é a diferença entre o valor que você pagou pelo bem e o valor que você vai vender: Paguei R$ 300.00,00 e vou vender por R$ 500.000,00 = imposto a pagar sobre os R$ 200.000,00. “Li aqui na internet que a alíquota é 15% – logo vou pagar e fica tudo certo…”

Não, não… Para que facilitar se podemos complicar? Você vai precisar baixar o programa de ganho de capital, efetuar o preenchimento CORRETO, gerar a guia de pagamento, pagar e, finalmente, importar o arquivo gerado pelo programa na declaração do ano seguinte…

Ah, esqueci de lembrar: o imposto sobre o ganho de capital precisa ser apurado no momento da venda – não pode deixar para fazer isso na declaração anual do Imposto de Renda, pois gera multa.

Nesse tal programa são incluídas algumas informações importantes, como data da compra, se houve pagamento de comissão para o corretor de imóveis, data da venda, se este valor será para comprar outro imóvel, se ele foi vendido em parcelas… Enfim. Atenção a todos esses detalhes.

Este tema é temido, pois geralmente gera imposto a pagar. E sabe por quê?
Na maioria das vezes compramos por valores abaixo da operação real, pois quem está vendendo também não quer pagar imposto ou porque fazemos melhorias no bem que não estão de acordo com a renda que temos na declaração. Ou simplesmente por que houve valorização do bairro, ou por ter recebido o bem recentemente por herança e o valor venal ser abaixo do de venda.

Mas, vamos ao que interessa, o que mudou?

Agora, além da isenção do imposto a cada cinco anos no caso de venda de imóvel residencial e compra de um novo usando o valor total ou parcial em 180 dias, há também a possibilidade de quitar financiamento de imóvel com aquisição anterior a essa venda.

Dei a volta ao mundo para falar só isso? Pois é, na contabilidade é assim. Mas, conhecimento nunca é demais e agora você já sabe: vendeu um imóvel? Apure o ganho de capital no momento da venda! Não espere pelo Imposto de Renda Pessoa Física. Fez uma melhoria no seu imóvel? Peça nota fiscal e lance em sua declaração e guarde esses documentos por até cinco anos após a venda.

É… o leão não brinca, não. Você pode escapar de informar a venda hoje, Mas, com a informação que o próprio cartório repassa, a cobrança ainda pode vir em até cinco anos.

Fique esperto e procure um profissional de qualidade!

Bora que tem mais um feriadão aí.