O Caminho da Cooperação

Numa fase de transição de governos municipais, onde geralmente muito se especula da real situação financeira das prefeituras assumidas, trago a reflexão sobre as possibilidades das parcerias público-privadas, não do tipo milionário, mas iniciativas de pequeno porte, onde empresas e ONGs locais sejam estimuladas a investir e gerir espaços ou serviços públicos, ampliando capacidade executiva das prefeituras em projetos e programas de interesse público, em diversos campos de atuação.

Não falo aqui de grande inovação, mas de adotar uma nova cultura na gestão pública, utilizando criatividade, diálogo e ferramentas de contratação já existentes; demanda coragem política para implantar programas de fomento de “PPPs de pequeno porte”, estimulando o empreendedorismo no campo da cultura, ação social, meio ambiente, educação, esporte e lazer, preservação ambiental, segurança alimentar, distribuição, mobilidade, manutenção predial, jardinagem, educação profissional, desenvolvimento comunitário e muito mais.

Para sucesso deste perfil de projetos em cooperação, são fundamentais três elementos:

• A segurança jurídica para a prefeitura e o parceiro – a escolha das ferramentas de contratação com detalhamento do objeto e metas, responsabilidades e contrapartidas na execução.
• Os formatos de financiamento – seja investimento misto utilizando recursos públicos e contrapartidas do ente privado, OU a concessão de espaço ou serviço público, que assegurem a possibilidade de geração dos recursos que sustentem o projeto, E
• As ferramentas de controle e monitoramento, com periodicidade suficiente para garantir a eficiência do processo.

Encontrar caminhos de cooperação local viabiliza com baixo investimento privado disponibilizar para a população o usufruto de centros comunitários, teatros, equipamentos esportivos, lazer em praça pública, hortas comunitárias, parques ambientais, sem onerar os cofres públicos com alocação de servidores, equipamentos ou manutenção predial, por exemplo.

Quer possibilidades?

Salas de exposições, centros culturais ou museus, podem ser operados por empresas que ofereçam serviços de alimentação e eventos, com valor agregado aos seus clientes, e em contrapartida realizam a manutenção dos espaços e acervos fixos ou exposições/apresentações pontuais.

Quadras ou centros esportivos podem atender aos interesses de academias e escolas privadas, ou grupos organizados em programas de atividade física, dança ou iniciação esportiva, dando em contrapartida gratuidades nos eventos e manutenção e segurança dos espaços.

Terrenos públicos inativos podem ser cedidos para projetos de agricultura urbana e segurança alimentar, com implantação de hortas comunitárias e vinculação a feiras de produtores urbanos, produção orgânica, programas de aquisição de alimentos (PPA) ou merenda escolar. Resíduos de poda urbana podem ser compostados para formar adubo/terra de boa qualidade, reduzindo custos do projeto…

Praças públicas podem ser espaços de convivência, lazer e educação não formal, com apresentação de artistas locais em mini feiras de artesanato, cultura e gastronomia.

Programas de formação profissionalizante podem ser desenvolvidos em parceria com Secretarias Municipais, promovendo espaços de estágio supervisionado e prática profissional por exemplo, junto a escolas (cursos de recreação e lazer, educador social-cultural, tradutor libras), obras públicas (jardinagem, manutenção predial), turismo (guias, receptivo local), e por aí vai.

E que tal um projeto de pesquisa e monitoramento que envolva alunos de escolas públicas e suas famílias, colaborando junto à prefeitura na identificação de demandas de vias públicas, coleta de lixo, horários de ônibus, num exercício de geração de informação em tempo real e cidadania permanente?

As Organizações do Terceiro Setor são importantes agentes transformadores neste processo – as OSCs possuem vocação e prática de operar com poucos recursos e possuem profundo conhecimento do dia a dia das comunidades e territórios onde atuam. Para além das possibilidades de contratação para gerenciar projetos e espaços públicos, ainda possuem a capacidade de buscar recursos no meio empresarial ou através de editais de fomento, emendas e outras fontes, e implantar açõ9es de voluntariado, ampliando alcance e impacto das intervenções.

Este modelo poderia viabilizar, por exemplo, a operação do Parque da Grota Funda ou o Centro Alberto Gavazzi, em Atibaia, importantes espaços de preservação e educação ambiental que estariam em plena operação se cuidados por organizações privadas, beneficiando moradores e turistas. São empreendimentos de pequeno porte que não interessam a grandes investidores, mas apresentam viabilidade quando operados por ONGs ou pequenas empresas locais.

Associações de artistas poderiam assumir gestão de espaços culturais da cidade? Associação de produtores rurais poderia assumir a gestão do mercado municipal? Escolas privadas poderiam fazer a gestão de centros de tecnologia? O espaço de articulação de projetos é imensurável para uma gestão municipal disposta a apostar no empreendedorismo como estratégia de alavancagem de políticas públicas municipais.

Entregar uma parcela de gestão de espaços públicos a entes privados é promover o empreendedorismo social-cultural-ambiental, desafogando gargalos da limitação orçamentária e falta de servidores; e a gestão municipal ainda pode capitalizar a imagem positiva de quem apoia os pequenos negócios e o terceiro setor. Um programa de fomento nessa linha deve ser dialogado com a sociedade, se pautar pela transparência e legalidade, ser viável para a municipalidade e atrativo para o parceiro privado. Não faltam exemplos de boas práticas de cooperação no Brasil e exterior e os marcos regulatórios existentes são mais que suficientes para viabilizar qualquer iniciativa. Só querer, só fazer!

Crise de envelhecimento bônus: “Adolescência!”

“Sei que hoje sou um adolescente muito melhor que já 50 anos…!”