Lei 15.088, sancionada em janeiro, proíbe importação de resíduos sólidos e rejeitos, fortalecendo a cadeia de reciclagem no país
O setor de reciclagem no Brasil deve ganhar força com a sanção da Lei 15.088, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2025. A nova legislação proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, como papel, plástico, vidro e metal, em um momento em que a geração de resíduos no país pode aumentar mais de 50% até 2050, ultrapassando 120 milhões de toneladas anuais, segundo o relatório Global Waste Management Outlook 2024, da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Impacto no mercado global
A nova lei modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos e segue uma tendência já adotada por países como a China, que restringiram a entrada de resíduos recicláveis em seus territórios.
“Essa medida impede que o Brasil se torne um destino de descarte para materiais que outros países não conseguem reciclar de forma economicamente viável. Isso força essas nações a desenvolverem suas próprias soluções de reciclagem, incentivando a inovação no setor”, explica Flávio Ribeiro, embaixador do Movimento Circular, mestre em Energia e doutor em Ciências Ambientais.
Fortalecimento da reciclagem no Brasil
A expectativa é que a proibição da importação impulsione a valorização da cadeia de reciclagem nacional. Além de incentivar a busca por tecnologias mais eficientes, a nova regra pode gerar impactos diretos na economia circular do país.
“Indústrias precisarão utilizar materiais reciclados do mercado brasileiro, aumentando a demanda por esses insumos e valorizando o setor. Isso cria novas oportunidades econômicas e fortalece tanto os catadores quanto as empresas de reciclagem”, destaca Flávio Ribeiro.
Além disso, a legislação protege o Brasil contra a entrada de materiais que, embora classificados como recicláveis, poderiam ser rejeitos descartados por outras nações. Isso incentiva empresas globais a adotarem soluções mais sustentáveis para seus produtos e embalagens.
“No cenário nacional, a tendência é de um mercado mais estruturado e uma maior valorização dos resíduos recicláveis, contribuindo para uma economia mais circular e sustentável”, conclui Ribeiro.