PONTOS DE CULTURA – MUITO MAIS QUE UMA POLÍTICA PÚBLICA

*Da série especial Cooperação em Alta, por Gianmarco Bisaglia e Luany Moraes.

Ao lembrar
Que aqui passaram sambas imortais
Que aqui sangraram pelos nossos pés
Que aqui sambaram nossos ancestrais (“Vai Passar” – Chico Buarque)

Foi realizado no início de março o 4º. Fórum Paulista dos Pontos de Cultura em Campinas. Nossa organização, a ONG Mater Dei, participou do evento que reuniu 700 representantes de mais de 400 pontos de cultura de todo Estado, numa celebração de arte e exercício de cidadania, mantendo mais viva a Cultura Viva, uma política pública que vem transcendendo o tempo e lutando contra a maré das ideologias políticas conservadoras.

Afinal o que é um ponto de cultura?

Ponto de cultura é uma ação ativa de produção de arte e cultura num determinado território – independente do formato de atuação, caracteriza-se pela autonomia e protagonismo, promovendo através do trabalho coletivo o “encantamento” de sua comunidade, promovendo transformações simbólicas e sociais.

JONGO – ESCULTURA – GRAFITE – FANFARRA – SAMBA DE CÔCO – CAPOEIRA

A Cultura Viva surge como política pública em 2004, durante gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, e legitima-se pela Lei 13018/2014; mas sua concepção se inicia nos anos 80, através de redes colaborativas que já se conectavam e defendiam a necessidade de preservação da nossa memória cultural, fortalecimento de iniciativas isoladas, e criação de ações de fomento e apoio cultural específicas. O espírito de “teia” ou “rede” é presente e determinante no conceito do Cultura Viva, onde se reconhece a força da singularidade de cada Ponto de Cultura, ligado e “alimentado” pelo movimento coletivo nacional.

FOTOGRAFIA – AFOXÉ – CULINÁRIA – CHORINHO – FOLIA DE REIS – DANÇA

O Ministério da Cultura tem função de reconhecer Pontos de Cultura em todo país, certificando e mantendo atualizados os dados sobre a sua atuação – podem ser certificados como Pontos de Cultura coletivos informais ou organizações formalizadas, que se dedicam essencialmente a atividades artísticas e culturais em seu território. Temos atualmente quase 15 mil Pontos de Cultura credenciados no Brasil, e em nossa região, perto de 60. No Estado somos 2800 Pontos de Cultura, o que demonstra a capilaridade e força do programa em São Paulo, colocando nosso Estado como forte interlocutor da política pública e suas ações de mobilização e fomento.

DIVINO ESPÍRITO SANTO – MARACATU – TEATRO – HIP HOP – CIRANDA – CIRCO

Uma particularidade do Cultura Viva que vale destacar é o respeito à autonomia de cada ponto de cultura, sem ingerências estatais, para além de fomentar a participação – desta forma os Pontos de Cultura são livres para desenvolver a ação local, reportando suas realizações e alimentando um vasto e importante banco de dados sobre a produção de arte e cultura no país, principalmente ações de cultura popular que se preservam pela práxis e pela oralidade representando nossa diversa ancestralidade africana, indígena e europeia, nossa pluralidade religiosa e culinária, que podem e devem ser preservadas para lembrar às futuras gerações, de onde viemos e quem somos…

CONGADAS – ARTESANATO – FREVO – SÃO GONÇALO – BOI BUMBÁ – QUARUP

Esta arte preservada e praticada em milhares de Pontos de Cultura refirmam a potência da produção cultural brasileira; ao contrário dos holofotes das grandes bandas e artistas que ocupam a grande mídia, movimentados por grandes investimentos comerciais, estas pessoas fazem cultura e arte para afirmam sua identidade e autonomia. Se temos de um lado o mercado e a política como manifestações de PODER, temos nos Pontos de Cultura a POTÊNCIA do “fazer” – a participação social possibilita PRESERVAR tradições, CRIAR novas manifestações artísticas e INVENTAR outras formas de resistir e intervir no território – e ainda manter diálogo permanente com a política pública operada em rede e com espírito cooperativo.

FOLCLORE – CARIMBÓ – FUNK – CARNAVAL – MAMULENGO – POESIA

Poucos países do mundo conseguiram desenvolver uma política pública nacional com a amplitude do programa Cultura Viva – que reconhece a garante a participação ativa e a capilaridade num movimento da base para o topo (bottom-up), revertendo uma tendência de colocar a arte e cultura como produtos de consumo de classes dominantes. O reflexo é o fortalecimento dos Pontos, com políticas de fomento e investimento cultural direcionadas que superam hoje mais de R$ 1,5 bi por ano. Relevante também citar a Lei que visa reconhecer mestras e mestres da cultura popular, alocando recursos de apoio financeiro para suas atividades.

VAQUEJADA – ROCK – PINTURA – RESTAURO – EMBOLADA – FESTAS JUNINAS

O grande aprendizado nem sempre é óbvio: as revoluções raramente acontecem no bojo do Poder, mas à margem do Estado – este mundo paralelo que produz arte e cultura, se reconhece e apresenta como pulsante, autêntico, fala do coração e para o coração da própria comunidade – é um modelo de ação sociocultural que forma cidadãos e amadurece nossa visão de sociedade, cada vez mais distante da irrealidade dos flashs de famosos em ilhas da fama e luxo…

Os Pontos de Cultura nos ensinam todos os dias as canções que nossos ancestrais entoaram, a lembrar que o tempo não vence e nem faz desaparecer a história e herança de construção do nosso Brasil, feita de dominação, dor, sofrimento e trabalho duro, um passado que hoje devemos honrar, cantar, dançar e reconhecer com orgulho a sagrada miscigenação que nos define como nação.

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Luany Moraes é estudante de Ciências Sociais na Unicamp. Desde 2022, atua como coordenadora de projetos e captação de recursos no Fortes – Escritório de Projetos da ONG Mater Dei, liderando a elaboração de propostas, a prospecção de parcerias e o acompanhamento de execução das iniciativas.