Quem pagará a conta do provável aumento dos impostos: empresa ou consumidor?

Pessoa empreendedora, não subestime as informações apresentadas a seguir.

Nessa semana o governo anunciou a revisão da projeção do déficit público (diferença entre o que o governo arrecada de impostos e gasta, excluindo o pagamento de juros sobre a dívida pública) para R$ 177 bilhões. Até então essa era de R$ 144 bilhões.

Adicionalmente, no início desse mês foram definidos os parâmetros da Reforma Tributária que, segundo o governo, deverá trazer inúmeros benefícios; entre esses, simplificação e redução dos custos para as empresas cumprirem suas obrigações fiscais.

Quando o governo tende a gastar mais do que arrecada (no contexto de uma economia que está crescendo pouco como a brasileira) tem três opções para se financiar: aumentar impostos; tomar dinheiro emprestado junto ao setor privado, por meio da emissão de títulos públicos; se esforçar para reduzir seus gastos.

As duas primeiras opções reduzem a capacidade de consumo das famílias, pois têm impacto direto na demanda por bens e serviços. Em relação a terceira opção, o governo tem sido muito criticado por não fazer o seu dever de casa: promover redução de gastos. No meio do caminho, e sempre no meio do caminho, estão empresas e consumidores.

Há grande polêmica em relação a Reforma Tributária e se, com a implantação dessa, a carga tributária aumentará. Já se especula que o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) do Brasil será um dos maiores do mundo.

É inevitável que se o déficit do governo continuar aumentando o setor privado será penalizado. Em meio a esse “debate”, já avaliou sobre quem incidirá o peso de um provável aumento de impostos (consumidores ou empresas) e como afetará seus negócios?

Como você conhece, a formação do preço de cada bem ou serviço depende de duas forças: demanda (D) e oferta (S). Enquanto D é afetada pelo preço do bem, preço de bens relacionados no consumo (substitutos ou complementares), preferências e renda dos consumidores; S depende do preço do bem, custos de produção, preços dos bens relacionados na produção e tecnologia empregada pela empresa.

As variáveis suficientes para compreender os efeitos da Reforma Tributária sobre sua empresa e sobre quem incidirá um provável aumento de impostos sobre o consumo (empresa ou consumidor) são o preço do bem ou serviço, p, e a renda do consumidor, R.

Não importa o local, setor, tecnologia empregada na produção ou venda do bem ou serviço ofertado pela sua empresa e demandado por seu cliente: a Lei da Oferta e da Demanda não mudará: a determinação do preço e da quantidade transacionada por um bem ou serviço depende da interação entre demanda e oferta.

Em qualquer negócio, o impacto do aumento dos impostos dependerá da sensibilidade relativa da demanda e da oferta em relação ao preço do bem. Se o consumidor de determinado bem ou serviço é menos sensível ao preço, aumentos nos impostos farão com que esses sejam mais afetados pelos aumentos dos impostos, e vice-versa.

Particularmente, a sensibilidade da demanda em relação ao preço de um bem exige avaliar se o bem é essencial, se existem bens substitutos, a importância desse no orçamento do consumidor. Do ponto de vista das empresas, é preciso avaliar o impacto das variações nos custos de produção ou venda em relação a capacidade de oferta e variação nos custos.

O impacto do aumento dos impostos dependerá desses elementos e se o seguimento no qual atua pagará a alíquota padrão, reduzida ou zero; mas, fundamentalmente, do nível da alíquota neutra a ser definida pelo governo, como discuti na coluna do dia 21/07.

Por outro lado, se ocorrer aumento nos impostos sobrará menos renda para gastos para consumo. O impacto dessa, no seu negócio, dependerá da forma como seu consumidor reagirá: buscará produtos substitutos, novas marcas ou reduzirá o nível de consumo?

Fiquem atentos!