Levantamento da Projuris aponta quedas expressivas nos valores de acordos, condenações e danos morais ambientais, sugerindo mudanças no comportamento jurídico das empresas e do Judiciário
Na semana do Dia do Meio Ambiente, um levantamento realizado pela Projuris, principal plataforma de Inteligência Legal do Brasil, revelou uma redução acentuada nos valores médios pagos por empresas brasileiras em acordos relacionados a processos ambientais. Entre 2022 e 2024, a queda foi de 77,75%, passando de R$ 126.044,10 para R$ 28.037,57. Os dados foram obtidos por meio da Projuris Jurimetria, ferramenta que utiliza inteligência artificial e estatística para análise de processos jurídicos.
Menos acordos, mais impasses
A queda nos valores médios de acordos — que somaram R$ 82.755,41 em 2023 e apenas R$ 28.037,57 em 2024 — levanta hipóteses sobre o aumento da dificuldade de negociação entre empresas e o Judiciário.
“Essa redução é bastante brusca, mas pode estar ligada a uma série de fatores, desde uma maior dificuldade de negociação entre as partes até um endurecimento nos critérios de reparação por parte da justiça”, analisa Fernando Ribeiro, Diretor de Produto da Projuris.
Queda também nas condenações ambientais
O estudo também identificou redução nos valores pagos em condenações ambientais. De 2023 para 2024, houve queda de 26,75% — de R$ 13.821,41 para R$ 10.122,88. Quando comparado a 2020, o recuo chega a 66,65%.
“Os valores refletem não apenas a necessidade de reparar os prejuízos, mas também a complexidade das decisões judiciais. A redução pode indicar mudança na postura do Judiciário ou no perfil das ações”, avalia Ribeiro.
Dano moral ambiental também em baixa
Os valores médios pagos por danos morais ambientais — prejuízos extrapatrimoniais causados à coletividade — também apresentaram queda: de R$ 9.122,86 em 2023 para R$ 6.836,13 em 2024 (redução de 25,06%). Em relação ao pico registrado em 2022 (R$ 21.049,89), a retração chega a 67,52%.
Acordo ainda é a melhor saída para empresas
Apesar das reduções, os acordos seguem apresentando valores médios superiores aos das condenações. Para Fernando Ribeiro, isso reforça a importância do acordo como ferramenta de resolução.
“Mesmo com a redução, o acordo para evitar a judicialização ainda é visto como a melhor saída para as empresas”, conclui o especialista.