Com mais de 4 milhões de processos abertos em 2024, especialistas apontam que gestão de risco e atuação técnica qualificada são decisivas para reduzir passivos trabalhistas
O Brasil encerrou 2024 com o maior número de ações trabalhistas desde 2008. Foram mais de 4 milhões de processos abertos no ano, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O crescimento acentuado coloca em evidência a necessidade de uma atuação mais preventiva por parte das empresas diante dos riscos relacionados às relações de trabalho.
Alta litigiosidade expõe falhas na prevenção
O volume de novas ações é atribuído, entre outros fatores, à intensificação da pressão por produtividade, precarização de vínculos e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Segundo especialistas, empresas de diferentes portes ainda adotam uma postura reativa, respondendo às demandas apenas quando já judicializadas.
“É um cenário que tende a aumentar o passivo judicial das empresas. Em muitos casos, a ausência de documentação técnica e a falta de análise especializada contribuem para condenações”, afirma Edgar Bull, engenheiro civil, especialista em higiene ocupacional e perito assistente técnico.
Perícia técnica ganha protagonismo em ações judiciais
Diferente do perito judicial, nomeado pela Justiça, o perito assistente técnico é contratado pelas partes para acompanhar tecnicamente o processo. Segundo Bull, essa atuação tem sido fundamental em ações que envolvem insalubridade, periculosidade, acidentes de trabalho, ergonomia e doenças ocupacionais.
“O papel do assistente técnico é analisar os laudos, verificar inconsistências e apresentar contralaudos fundamentados. Em muitos casos, isso pode mudar o entendimento do juiz”, explica.
Riscos ampliados com novas formas de trabalho
A digitalização e novas dinâmicas produtivas também contribuíram para o aumento das disputas judiciais. Quadros de burnout, transtornos mentais e descumprimento de normas de ergonomia são cada vez mais comuns nos processos.
“Não basta fornecer EPIs. É necessário comprovar, com documentos e laudos, que a empresa atua de forma preventiva e está em conformidade com as normas”, pontua Bull.
Gestão de risco como diferencial competitivo
De acordo com especialistas, empresas que investem em gestão técnica dos riscos trabalhistas não apenas evitam passivos como também fortalecem a própria reputação institucional. Além da atuação corretiva em ações já abertas, o uso de perícias técnicas como ferramenta de auditoria interna é uma tendência que deve crescer em 2025.
“A atuação técnica mostra que a empresa monitora suas condições de trabalho e está aberta a ajustes. Isso tem peso, inclusive, na tomada de decisões do Judiciário”, destaca o perito.
Perspectiva para o setor jurídico e empresarial
Com a alta litigiosidade e o custo crescente de indenizações, o mercado jurídico e de perícias deve ter um papel cada vez mais estratégico nos próximos anos. A recomendação de especialistas é que as empresas incorporem práticas de prevenção contínua, com foco em documentação, conformidade e atuação qualificada.
“Em um cenário com recorde de processos, a prevenção técnica pode ser o diferencial entre a sustentabilidade e o colapso jurídico-financeiro”, conclui Bull.