Com mais de 4 milhões de processos abertos em 2024, especialistas apontam que gestão de risco e atuação técnica qualificada são decisivas para reduzir passivos trabalhistas O Brasil encerrou 2024 com o maior número de ações trabalhistas desde 2008. Foram mais de 4 milhões de processos abertos no ano, segundoContinue lendo
Decisão de Gilmar Mendes paralisa ações e acende alerta sobre futuro da contratação por pessoa jurídica no BrasilContinue lendo
Supremo reconhece repercussão geral sobre a licitude da contratação por pessoa jurídica e suspende processos em todo o país. Entenda os impactos para empresas, trabalhadores e a Justiça do Trabalho. O que está em jogo O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos os processos em curso no país que discutemContinue lendo
Decisões judiciais recentes fortalecem a inclusão familiar no ambiente de trabalho, beneficiando pais de crianças com Transtorno do Espectro AutistaContinue lendo
Nos últimos anos, o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro tem ganhado cada vez mais destaque, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho. Com a alta demanda de processos trabalhistas e a constante necessidade de inovação para tornar os julgamentos mais céleres e eficientes, os Tribunais Regionais doContinue lendo
O artigo 926 do Código de Processo Civil estabelece que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente”. Precedentes judiciais, com base em casos concretos, orientam julgamentos futuros de questões semelhantes. Exemplos incluem litígios sobre planos de saúde, tributos, indenizações por desastres ambientais, perdas econômicas eContinue lendo
Em conformidade com a Lei 14.611/2023, que estabelece igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres, empresas com 100 empregados ou mais devem apresentar o segundo relatório de transparência salarial. Este relatório deve ser publicado até 30 de setembro de 2024Continue lendo