Você sabia que, a partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras, independentemente do porte ou número de empregados, serão obrigadas a incluir a avaliação de riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1)? Essa exigência representaContinue lendo

O artigo de Heloisa Verri Paulino Gomes e Adriana de Paiva Corrêa destaca como a possível suspensão do uso do biodiesel representa um retrocesso para a transição energética do Brasil. A medida não apenas compromete as metas da Lei do Combustível do Futuro, mas também pode ter impactos econômicos e ambientais negativos, incluindo maior emissão de CO2 e aumento da inflação. A fiscalização eficiente é essencial, mas sem comprometer avanços já conquistados no setor de biocombustíveis.Continue lendo

*Por: Victor Di Sessa Com o advento das redes sociais, novas formas de interação e compartilhamento de conteúdo surgiram, trazendo desafios jurídicos significativos. Plataformas como o Instagram e outras redes sociais introduziram funcionalidades como os “stories”, que permitem a publicação de conteúdos multimídia que ficam disponíveis por tempo limitado deContinue lendo