Nos últimos meses, muitas empresas têm enfrentado dificuldades com a aplicação da RN1 — uma normativa que, embora voltada à regulação de processos, acabou gerando insegurança e impactos diretos na rotina de diversas organizações. Mas, afinal, o que é a RN1, como ela atinge o setor empresarial e o que fazer para minimizar seus efeitos?
O que é a RN1?
A RN1 (abreviação de Resolução Normativa nº 1) é uma diretriz imposta por órgãos reguladores para padronizar ou controlar determinadas atividades. Seu objetivo inicial é estabelecer regras claras e garantir conformidade legal. No entanto, na prática, a RN1 tem causado interpretações diversas, o que gera burocracia, atrasos e até penalidades para empresas que, muitas vezes, sequer foram informadas adequadamente sobre suas obrigações.
Como a RN1 afeta as empresas?
O impacto da RN1 se dá de forma ampla, mas podemos destacar três pontos principais:
1. Custos adicionais com compliance
Empresas precisam contratar consultorias, rever processos internos e adaptar sistemas para atender à norma, o que acarreta em despesas não planejadas.
2. Insegurança jurídica
A falta de clareza em alguns pontos da RN1 abre margem para diferentes interpretações, o que torna o ambiente empresarial instável e suscetível a autuações injustas.
3. Interrupções operacionais
A adequação imediata à normativa, sem um período de transição bem definido, faz com que muitos negócios sejam forçados a interromper atividades até se adaptarem.
Como agir diante da RN1?
Como empresário e representante da ACIA, defendo que a informação é o primeiro passo. Aqui estão algumas orientações práticas para lidar com a RN1:
• Busque orientação técnica especializada
Contar com profissionais jurídicos e contábeis que conheçam a fundo a RN1 pode evitar multas e sanções desnecessárias.
• Participe de entidades de classe
Associações como a ACIA têm o papel fundamental de representar os empresários, buscar diálogo com órgãos reguladores e promover capacitações.
• Adote uma postura proativa
Não espere a fiscalização bater à porta. Avalie seus processos, faça um diagnóstico e implemente ações de adequação de forma gradual.
• Documente tudo
Registre as ações de adequação à RN1, guarde comprovantes e mantenha uma comunicação transparente com clientes e fornecedores. Isso ajuda em possíveis defesas administrativas.
Conclusão
A RN1 não precisa ser encarada como uma vilã. Se bem interpretada e aplicada com apoio técnico, ela pode até contribuir para a profissionalização do ambiente empresarial. O problema está na falta de diálogo entre quem regula e quem empreende. Por isso, seguimos atuando fortemente junto aos órgãos competentes para garantir que a voz do empresário seja ouvida, e que as normativas respeitem a realidade de quem produz, gera empregos e movimenta a economia local.
Estamos atentos, mobilizados e ao lado dos empresários de Atibaia e região. Conte conosco.
Empresário, comerciante, publicitário e atual presidente da Associação Comercial e Industrial de Atibaia (ACIA), onde lidera ações para o fortalecimento do comércio e da indústria regionais. Profissional com mais de 20 anos de experiência em estratégias de branding, marketing digital e comunicação empresarial, também atua como consultor e diretor em uma empresa de marketing e negócios, desenvolvendo soluções inovadoras e contribuindo para o crescimento econômico de organizações. Especialista em conectar empresas ao mercado, é reconhecido por sua visão estratégica e foco no desenvolvimento econômico e social.