Com potencial para beneficiar milhões de brasileiros, a criação da categoria de nanoempreendedores é um marco que promete simplificar o empreendedorismo e fortalecer o setor de vendas diretas no país
Em uma decisão histórica, o Congresso Nacional aprovou a criação da categoria de nanoempreendedores, trazendo novas perspectivas para milhões de brasileiros que desejam iniciar ou expandir pequenos negócios com menos burocracia e custos. A proposta, que integra a Reforma Tributária e deve entrar em vigor em 2026, atende a uma demanda de setores como o de vendas diretas, que movimentou R$ 47 bilhões em 2023 e reúne mais de 3,5 milhões de trabalhadores no Brasil.
De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), que liderou a criação dessa figura jurídica, a nova categoria é especialmente relevante para incluir microempreendedores das classes D e E, que representam mais de 70% do setor. Dados levantados pela ABEVD, em parceria com a CVA Solutions, mostram que 62,3% dos nanoempreendedores são mulheres, 53,5% têm entre 18 e 29 anos e 52,3% possuem dependentes ou são casados.
Simplicidade e inclusão para empreendedores iniciantes
O nanoempreendedor será caracterizado por quem exerce uma atividade de forma autônoma, com faturamento anual de até R$ 40.500 — metade do limite permitido para o MEI (Microempreendedor Individual). Diferentemente do MEI, esses empreendedores estarão isentos de tributos como IBS e CBS e não precisarão de registro formal para operar, eliminando barreiras que dificultam o início de novos negócios.
“O MEI já representa um avanço, mas não atende à realidade de muitos brasileiros cujos negócios ainda geram renda insuficiente para arcar com contribuições mensais. A nova categoria preenche essa lacuna, permitindo que pequenos empreendedores iniciem suas atividades de forma simplificada, sem burocracia e com menores custos”, explica Adriana Colloca, presidente executiva da ABEVD.
Impacto na economia e nas vendas diretas
Além de facilitar a inclusão econômica, a categoria de nanoempreendedores tem potencial para estimular o crescimento do setor de vendas diretas. Segundo Colloca, essa modalidade também beneficia trabalhadores que buscam complementar sua renda sem comprometer direitos trabalhistas cobertos pela CLT.
Um exemplo do impacto positivo dessa proposta é Adriane Santos, empreendedora que há 20 anos começou sua trajetória no mercado de vendas diretas. “Essa oportunidade mudou minha vida e trouxe dignidade para minha família. Apoio a criação da categoria de nanoempreendedores porque ela oferece a chance de muitos brasileiros iniciarem seus negócios sem altos custos ou burocracia, gerando impacto econômico e social”, afirma Adriane.
Benefícios para consumidores e empresas
A simplificação tributária também promete gerar vantagens para consumidores, que poderão se beneficiar de preços mais competitivos em produtos e serviços. Para empresas, a ausência de burocracia no cadastro e na tributação dos nanoempreendedores deve agilizar operações e fortalecer parcerias comerciais.
“Essa desoneração é um incentivo direto ao empreendedorismo e está alinhada com modelos de tributação adotados por diversos países que utilizam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). É uma medida que não apenas fomenta pequenos negócios, mas também estimula o crescimento da economia como um todo”, conclui Colloca.
Com a sanção presidencial pendente, a nova categoria é vista como um passo essencial para promover a inclusão econômica, fortalecer pequenos negócios e incentivar milhões de brasileiros a empreenderem, movimentando a economia local e nacional.