🔄 SITE EM TRANSIÇÃO PARA NOVA VERSÃO

contencioso

Justiça gratuita e o custo das ações trabalhistas após a ADC 80

In: Colunas, Destaque, Direito Empresarial

Em 3 de setembro de 2026, o STF redefiniu os critérios da justiça gratuita no julgamento da ADC 80. A decisão pode modificar a avaliação dos riscos de uma ação trabalhista e a negociação de acordos. Para o empresário, compreender seu alcance exige mais cuidado do que simplesmente comemorar umaContinue lendo

Registro de Slogans como Marca: O Novo Entendimento do INPI

In: Colunas, Por Trás dos Dados

*Por: Victor Di Sessa Nos últimos anos, a proteção da propriedade intelectual tornou-se uma ferramenta estratégica fundamental para empresas que buscam fortalecer sua identidade no mercado. No contexto brasileiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a Autarquia responsável pela regulamentação e concessão de registros de marcas, patentes, eContinue lendo