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Direito do Consumidor

Assinatura digital: como saber se o documento é válido e seguro

2025-06-26
In: Destaque, Notícias, Sem categoria

Especialista explica os cuidados necessários ao assinar contratos eletrônicos, cada vez mais comuns nas empresas brasileiras Com o avanço da tecnologia, a assinatura de documentos digitais se tornou uma prática comum no dia a dia de empresas e consumidores. Segundo a IDC Brasil, 73% das empresas brasileiras já utilizam algumContinue lendo

Crescem os golpes digitais com Pix, e Justiça tem isentado bancos de ressarcir vítimas

2025-06-17
In: Destaque, Notícias, Serviços

Com a entrada em operação do Pix Automático, especialistas alertam que decisões judiciais têm limitado a responsabilidade dos bancos em fraudes, quando não há falha no serviço Nova fase do Pix exige mais atenção do consumidor O Pix Automático, que começou a funcionar nesta segunda-feira (16), amplia o uso doContinue lendo

A abusividade dos reajustes dos planos de saúde com base na sinistralidade

2024-07-08
In: Colunas, Destaque, Direito Empresarial

Por: *Rafael Cintra Os reajustes abusivos em planos de saúde coletivos, baseados na sinistralidade, têm se tornado um problema recorrente no Brasil, gerando significativa oneração para os consumidores e violando princípios básicos do direito à saúde e da proteção ao consumidor. Os contratos de adesão de plano de saúde coletivosContinue lendo

Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor

2024-03-13
In: Comércio, Destaque, Indústria, Notícias, Serviços

Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produtoContinue lendo

Desvendando o Direito Empresarial moderno, com a abrangência e efetividade que os novos tempos pedem

2024-03-04
In: Colunas, Destaque, Direito Empresarial

Caros leitores, caras leitoras. Com muita honra aceitei o convite de me dirigir a vocês neste valoroso espaço, trazendo comigo um time de feras no direito! Mas antes, deixe me apresentar: Sou André Menezes Bio, sócio do escritório Corona e Bio – Sociedade de Advogados, atuo como advogado há umContinue lendo

Dia do Consumidor: Prefeitura de Atibaia divulga dicas para consumidores da cidade.

2022-03-15
In: Comércio, Destaque, Notícias, Serviços, Transporte, Turismo

Departamento de Defesa do Consumidor/Comdecon e Procon podem ser acionados pela população no municípioContinue lendo

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