Coletar dados pessoais de qualquer modo sempre foi visto como algo natural no mercado. Na realidade, o empresário nunca precisou focar energia para adequar seus processos internos envolvendo dados ou se preocupar com assuntos assim. Afinal, quem diria, durante a história, que dados poderiam ser usados para prejudicar as pessoas, certo?
Já pensou em ter um serviço desejado negado no bairro onde mora, receber uma proposta mais cara que outra pessoa injustamente por algum fator discriminatório, ter a privacidade invadida, endividar-se sem saber, sofrer extorsão, furto de identidade ou golpes digitais? Estes são só alguns dos riscos que as pessoas correm quando têm seus dados indevidamente tratados pelas empresas ou pelo Estado.
Quando a Lei 13.709/2018 (conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou pelo acrônimo LGPD) entrou em vigor, muitos empresários se viram forçados a se preocupar com o assunto (até por conta das multas), mesmo sem entender o que realmente é feito com as informações de seus clientes, colaboradores, fornecedores, entre outros titulares. Para quem não sabe, titular, para LGPD, é como se fosse o “dono do dado”.
Acontece que ver a adequação à LGPD só como obrigação legal é desgastante e nada efetivo. Isso porque, no final das contas, tratar dados pessoais de modo adequado vai além da lei. Indiretamente, quando você cuida dos dados, você cuida das pessoas. Já pensou nisso inclusive como marketing para sua empresa?
Nenhum cliente gostaria de contratar uma empresa que discrimina, causa danos ou não se preocupa com sua privacidade. Os tempos são outros.
Por isso, pensando na importância do assunto para o mundo dos negócios e em busca de esclarecer os principais tópicos que envolvem o tema privacidade – que, como falado, vão além da LGPD – vou compartilhar mensalmente com vocês minha visão sobre situações reais, reflexões e medidas que podem ser adotadas pelas empresas para que o empresário durma tranquilo, ciente que está cuidando das pessoas quando cuida corretamente de seus dados.
E para começar incentivando vocês, comprometo-me a dar dicas práticas de documentos importantes para que se adequem à LGPD.
Meu nome é Giulio Franchi Martins, sou advogado, sócio do Jacinto, Vilela, Brito e Franchi Advogados e membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP). Nos vemos por aqui.
Advogado. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV São Paulo. Alumni do Data Privacy. Associado ao International Association of Privacy Professionals (IAPP). Membro da Comissão do Novo Advogado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).