José Maurício Caldeira (Asperbras) analisa estudo da Fiesp sobre os impactos da reforma para o setor industrial, destacando a significativa redução de custos e o potencial de aumentar a competitividade do Brasil no mercado global.
A reforma tributária, após décadas de discussões, está prestes a simplificar o complexo sistema de impostos no Brasil. Um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) estima que, quando plenamente implementada, a reforma poderá gerar uma economia de R$ 112,6 bilhões por ano para a indústria de transformação.
Atualmente, o sistema tributário provoca distorções que representam 2,9% do faturamento anual da indústria, cerca de R$ 145,5 bilhões. Com a reforma, esse impacto pode ser reduzido em 77%, o que equivale a uma economia anual de R$ 32,9 bilhões. O principal benefício será a eliminação de tributos não dedutíveis, que atualmente custam R$ 71,3 bilhões ao setor.
“A reforma tributária, ao simplificar o sistema, trará maior competitividade à indústria nacional, um passo essencial para fortalecer nossa presença na economia global”, afirma José Maurício Caldeira, sócio conselheiro da Asperbras Brasil, empresa atuante em diversos segmentos da indústria e do agronegócio.
Impactos esperados no setor industrial
Caldeira destaca que a transformação será gradual, com implementação total prevista para 2033, após um período de transição. Um dos principais avanços será a redução da burocracia, uma das maiores fontes de custo para as empresas. Atualmente, o setor industrial gasta R$ 36 bilhões por ano com burocracia, montante que deve cair para R$ 3,8 bilhões após a reforma.
Apesar desses avanços, Caldeira alerta que o “Custo Brasil” – conjunto de obstáculos que reduzem a competitividade nacional – continua sendo um desafio. O Movimento Brasil Competitivo (MBC) e o Ministério do Desenvolvimento estimam que o Custo Brasil adiciona R$ 1,7 trilhão por ano à economia, ou cerca de 20% do PIB.
Principais disfunções tributárias e a solução da reforma
O estudo da Fiesp identifica as principais distorções na tributação da indústria e como a reforma pode solucioná-las:
- Tributos não dedutíveis: A reforma eliminará esses custos, hoje estimados em R$ 71,3 bilhões por ano.
- Burocracia: O gasto com burocracia, atualmente de R$ 36 bilhões, pode ser reduzido em até 90% com a simplificação tributária.
- Descasamento de prazos e substituição tributária: Embora esses custos permaneçam (R$ 15,5 bilhões e R$ 13,6 bilhões, respectivamente), o estudo sugere alternativas para mitigar seu impacto.
A Fiesp também recomenda o recolhimento dos impostos no regime de caixa, ou seja, no momento do recebimento da venda, o que eliminaria o descasamento de prazos e traria economia adicional de R$ 15,5 bilhões por ano. Outra sugestão é restringir a substituição tributária apenas a produtos como combustíveis, cigarros e bebidas alcoólicas, reduzindo os custos de R$ 13,6 bilhões para R$ 5,1 bilhões anuais.
Se todas as recomendações forem acatadas, o custo total das disfunções tributárias pode ser reduzido de R$ 32,9 bilhões para R$ 8,9 bilhões por ano, gerando um ambiente mais competitivo para a indústria.