O debate sobre a contribuição assistencial sindical voltou ao centro das atenções do empresariado brasileiro após uma sequência de julgamentos do Supremo Tribunal Federal que culminaram na consolidação do Tema 935 da Repercussão Geral. O ponto central não é apenas a autorização da cobrança da contribuição assistencial de empregados nãoContinue lendo
A legislação trabalhista brasileira está em constante evolução, e é fundamental que as empresas acompanhem essas mudanças para garantir a conformidade legal, a proteção do patrimônio e, sobretudo, uma gestão de pessoas humanizada e eficaz. A Lei nº 15.156, publicada em 1º de julho de 2025, representa um avanço significativoContinue lendo
A demissão por justa causa motivada por atitudes em redes sociais tornou-se uma realidade crescente no universo corporativo. Ao mesmo tempo em que preserva direitos fundamentais, o ordenamento jurídico reconhece limites claros quando se trata da honra, reputação e imagem da empresa. Quando um empregado faz publicações que denigram colegasContinue lendo
Você sabia que, a partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras, independentemente do porte ou número de empregados, serão obrigadas a incluir a avaliação de riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1)? Essa exigência representaContinue lendo