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Gilmar Mendes

Pejotização: os processos voltam a andar, mas a controvérsia ainda não terminou

2026-07-20
In: Colunas, Destaque, Direito Empresarial

A discussão sobre a chamada pejotização ganhou um novo capítulo em 17 de junho de 2026. Naquela data, o ministro Gilmar Mendes, relator do Tema 1.389 da repercussão geral, determinou o levantamento da suspensão dos processos em curso perante os Juízos de primeiro grau e os Tribunais Regionais do Trabalho.Continue lendo

Pejotização no STF: julgamento pode mudar regras para milhões de trabalhadores

2025-05-27
In: Destaque, Empreendedorismo, Indústria, Notícias, Serviços

Decisão de Gilmar Mendes paralisa ações e acende alerta sobre futuro da contratação por pessoa jurídica no BrasilContinue lendo

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