Reforma Tributária leva empresas a revisar contratos para manter equilíbrio financeiro
Novas regras provocam impacto na precificação, no fluxo de caixa e nas cláusulas contratuais com fornecedores e clientesContinue lendo
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Mesmo com juros altos e instabilidade, setor mantém ritmo de crescimento e atrai investidores em busca de segurança patrimonialContinue lendo
O artigo 926 do Código de Processo Civil estabelece que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente”. Precedentes judiciais, com base em casos concretos, orientam julgamentos futuros de questões semelhantes. Exemplos incluem litígios sobre planos de saúde, tributos, indenizações por desastres ambientais, perdas econômicas eContinue lendo
*Por: Evelyse Pereira Mascaroz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente uma Resolução importante que busca trazer mais segurança e estabilidade para os acordos trabalhistas no Brasil. Trata-se da Resolução 586/24. Agora, os acordos firmados diretamente entre empregador e empregado, quando homologados pela Justiça do Trabalho, podem ter efeitoContinue lendo
Caros leitores, caras leitoras. Com muita honra aceitei o convite de me dirigir a vocês neste valoroso espaço, trazendo comigo um time de feras no direito! Mas antes, deixe me apresentar: Sou André Menezes Bio, sócio do escritório Corona e Bio – Sociedade de Advogados, atuo como advogado há umContinue lendo