segurança jurídica – Jornal Visão de Negócios

“Antes de investir no Paraguai, é preciso olhar além dos incentivos fiscais”

In: Destaque, Empreendedorismo, Notícias, Sem categoria

Apesar dos atrativos fiscais do Paraguai, a falta de segurança jurídica e a imprevisibilidade institucional representam o principal risco para investidores de longo prazo. Segundo o advogado Diego Troche Robbiani, episódios recentes de disputas fundiárias e interferência estatal acendem um alerta para o mercado, demonstrando que nenhum benefício tributário compensa a falta de proteção ao patrimônio e aos contratos.Continue lendo

O Print Não É Prova

In: Colunas, Destaque, Direito Empresarial

Prova digital, poder disciplinar e os limites da LGPD no ambiente corporativo Imagine que o RH descobre que um empregado passou meses compartilhando dados confidenciais com um concorrente, tudo por WhatsApp. A empresa reúne os prints, aplica a justa causa e encerra o vínculo. Seis meses depois, está no bancoContinue lendo

Além da malha fina: inconsistências no IR podem levar a bloqueio de bens e processos

In: Destaque, Imobiliário, Notícias, Sem categoria

Cruzamento de dados cada vez mais sofisticado aumenta autuações; especialistas alertam que divergências entre renda e movimentação financeira geram riscos ao patrimônioContinue lendo

Gestão de contratos: em quais etapas usar a IA para aumentar a eficiência corporativa?

In: Destaque, Notícias, Sem categoria

Para 88% dos brasileiros, a tecnologia é essencial para lidar com informações complexas; Inteligência Artificial ganha espaço da elaboração à análise de cláusulasContinue lendo

Blindagem patrimonial: o que é planejamento e o que é fraude?

In: Colunas, Destaque, Direito Empresarial

Por Rodolfo Abrahão A blindagem patrimonial é um assunto que chama a atenção do empresário que levou anos para construir o seu patrimônio. Desse modo em um ambiente econômico cada vez mais instável e litigioso, proteger os seus bens e garantir a continuidade dos negócios deixou de ser apenas umaContinue lendo

Cinco erros jurídicos que podem custar caro a uma startup no início da operação

In: Destaque, Empreendedorismo, Indústria, Notícias, Serviços, Startups, Turismo

Especialista alerta para falhas comuns em contratos e estrutura societária que comprometem a sobrevivência das empresas inovadorasContinue lendo

Tema 1232 do STF e o Novo Paradigma da Responsabilidade Patrimonial

In: Colunas, Destaque, Direito Empresarial

A dinâmica da Justiça do Trabalho brasileira passa por um momento de profunda reestruturação, impulsionada pela busca por maior previsibilidade e segurança jurídica no contencioso empresarial. Conforme retratado no artigo anterior, a atuação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se consolida como a de um verdadeiro órgão uniformizador de jurisprudência,Continue lendo

A Evolução da Justiça do Trabalho: O Sistema de Precedentes e o Papel do TST

In: Colunas, Destaque, Direito Empresarial

Em uma dinâmica que reflete a constante evolução do Direito, a Justiça do Trabalho no Brasil tem testemunhado uma transformação profunda e estratégica. Atuar como advogado trabalhista, defendendo os interesses de empresas e trabalhadores, exige hoje mais do que a simples aplicação da lei a fatos. É preciso compreender aContinue lendo

Governo aumenta taxação sobre debêntures de 15% para 25%

In: Destaque, Notícias, Sem categoria

Advogada tributarista analisa medida e destaca os impactos no mercado de infraestrutura O governo aumentou a taxação sobre debêntures incentivadas de infraestrutura para uma alíquota significativamente superior à que havia sido inicialmente apresentada pela própria equipe econômica. Em vez de subir de 15% para 17,5% no Imposto de Renda paraContinue lendo

Reforma Tributária leva empresas a revisar contratos para manter equilíbrio financeiro

In: Destaque, Notícias, Sem categoria

Novas regras provocam impacto na precificação, no fluxo de caixa e nas cláusulas contratuais com fornecedores e clientesContinue lendo