STJ – Jornal Visão de Negócios

Venda de ativos em recuperações judiciais exige análise jurídica para evitar riscos de sucessão de dívidas

Com recorde de processos de reestruturação no Brasil, alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) surge como alternativa para gerar caixa e atrair investidoresContinue lendo

O Print Não É Prova

In: Colunas, Destaque, Direito Empresarial

Prova digital, poder disciplinar e os limites da LGPD no ambiente corporativo Imagine que o RH descobre que um empregado passou meses compartilhando dados confidenciais com um concorrente, tudo por WhatsApp. A empresa reúne os prints, aplica a justa causa e encerra o vínculo. Seis meses depois, está no bancoContinue lendo

STJ limita prazo para uso de crédito tributário e decisão gera preocupação no mercado

In: Destaque, Notícias, Sem categoria

Contribuintes passam a ter cinco anos, contados do trânsito em julgado, para utilizar créditos reconhecidos judicialmente A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou recentemente seu entendimento sobre o prazo para utilização de créditos tributários reconhecidos judicialmente. A partir da decisão, os contribuintes têm cinco anos, contados doContinue lendo

Ataque Cibernético: STJ Define Grau de Responsabilidade das Empresas

In: Colunas, Destaque, Por Trás dos Dados

A história começou quando uma cliente da Eletropaulo soube que a empresa havia sofrido um incidente de segurança, o que ocorreu por meio de um comunicado emitido pelo Instituto de Proteção de Dados Pessoais (Iprodape) e não pela própria empresa. Incomodada com o vazamento de suas informações pessoais, a clienteContinue lendo