Por: Dyego Almeida

O registro no INPI é fundamental para garantir direitos de uso e exploração exclusivos sobre uma marca. Veja as dicas abaixo e entenda como ficar mais perto de alcançar essa proteção para o principal ativo do seu negócio.

Não há como fugir da alta competitividade quando se entra no mundo dos negócios. Não importa qual a atividade da sua empresa. Se você tem uma para gerir, terá de buscar diferenciais competitivos. E um deles, certamente, é o registro de marca.

Essa é uma das coisas mais importantes para quem tem um negócio. Por isso, vamos esmiuçar 5 dicas de registro de marca para você ter uma ideia de como alcançar a titularidade sobre este importante ativo intangível.

Para começar, é essencial entender a importância para qualquer empreendedor conseguir o registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Então, antes mesmo de falar sobre as dicas de registro de marca, vamos explicar por que esse procedimento é crucial para o sucesso do seu negócio.

Com a proteção da marca no INPI, você garante a singularidade e o reconhecimento da sua empresa no mercado, além de direitos exclusivos de uso e exploração comercial deste ativo. 

Se você está ansioso (a) pelas dicas de registro de marca, certamente já sabe que esse procedimento dá à sua empresa o direito de utilizar de forma exclusiva um nome, símbolo, desenho ou qualquer outro sinal que a identifique perante o público. 

Ou seja, sua empresa vai consolidar a presença no mercado e resguardar o valor agregado aos seus serviços ou produtos. Dito isso, vamos direto para as 5 dicas de registro de marca que você precisa conhecer antes de buscar seus direitos de uso e exploração exclusivos.

As dicas de registro de marca no INPI que vamos apresentar agora são estratégias fundamentais para garantir que o processo seja conduzido de maneira sólida, estruturada e eficaz. 

Na prática, elas podem proporcionar uma base para o sucesso e a proteção da marca no atual cenário empresarial, que é extremamente competitivo.

Então, confira as 5 dicas de registro de marca que vão refinar sua visão sobre o tema:

1. Escolha a marca com sabedoria e evite o comum

A primeira das dicas de registro de marca é selecionar um nome, desenho, símbolo ou qualquer outro sinal que seja diferente do convencional. Isso é muito importante para o futuro do processo no INPI.

Nomes meramente descritivos ou comuns devem ser evitados, pois o INPI tende a recusar marcas que precisem de mais alguma diferenciação. Entendeu por que essa é uma das dicas de registro de marca mais relevantes?

A escolha de uma marca única é essencial para todo o processo porque qualquer semelhança com outro registro no mesmo segmento empresarial pode gerar confusão para o consumidor. E os examinadores do INPI são muito rigorosos em relação a isso.

2. Realize uma busca prévia

Depois que você escolher qual será a sua marca, ainda precisa ter calma para fazer o pedido de registro. Antes de dar entrada no processo, é prudente realizar uma busca prévia no banco de dados do INPI para verificar se a marca desejada já está registrada ou solicitada por terceiros. 

Preste muita atenção, pois essa é uma das dicas de registro de marca que não pode ser esquecida. Essa etapa é crucial para identificar potenciais conflitos de registro e ajustar a escolha da marca, caso necessário, reduzindo, assim, o risco de rejeição durante o processo.

3. Apresente o pedido ao INPI de forma impecável

Quando chegar o momento de fazer o depósito no INPI, é crucial se concentrar em todos os detalhes e atender às exigências protocolares. Desta maneira, elabore cuidadosamente toda a documentação, que inclui formulários de solicitação, informações detalhadas sobre a marca, e, dependendo do caso, evidências de uso da marca. 

Lembra que explicamos no início do artigo que essas dicas de registro de marca poderiam refinar sua visão sobre o processo? Então, é fundamental preencher todos os dados corretamente, evitando erros que possam atrasar ou impedir o registro.

Por exemplo, a escolha equivocada da classificação da marca certamente vai levar ao fracasso do processo. A classificação determina os produtos ou serviços associados à marca. É importante identificá-la corretamente descrevendo exatamente a atividade do seu negócio. Siga a leitura porque ainda tem mais dicas de registro de marca importantíssimas.

4. Monitore o processo no INPI

Após submeter a solicitação, acompanhe regularmente as atualizações da Revista da Propriedade Industrial (RPI), informativo eletrônico divulgado no site do INPI. Esteja preparado para responder a quaisquer exigências ou objeções apresentadas pelo instituto. 

Essa é considerada uma das principais dicas de registro de marca e você deve ficar atento aos prazos. Também é importante manter seus dados cadastrais atualizados para garantir que todas as comunicações sejam recebidas corretamente.

5. Procure um suporte especializado em propriedade intelectual

O universo da propriedade intelectual é muito complexo. No caso do registro de marcas, essa complexidade pode aumentar o risco de cometer erros. Por isso, é recomendado procurar um suporte profissional especializado em propriedade industrial.

Qualquer equívoco em uma das etapas do processo pode representar o indeferimento do registro. Com isso, além do prejuízo financeiro, você ainda terá a frustração de não conseguir a exclusividade sobre a sua marca.

Percebe como essa é uma das dicas de registro de marca que não podem ser ignoradas de jeito nenhum? Contar com a assistência profissional é essencial não apenas pelo conhecimento técnico de todo o processo, mas também pela experiência para determinar qual a melhor estratégia a seguir desde as primeiras etapas do registro.

Como escolher uma assessoria profissional para o registro de marca

Bem, agora que você já mergulhou nestas importantes dicas de registro de marca, fica uma pergunta no ar: como escolher o melhor suporte profissional para garantir direitos exclusivos e proteger seu ativo mais importante?

Primeiramente, é recomendável procurar por uma assessoria que tenha credibilidade e expertise em propriedade intelectual. Verifique o histórico da empresa, incluindo casos de sucesso, tempo de atuação no mercado e reputação.

Além disso, avalie a capacidade da equipe em oferecer um serviço personalizado e focado nas suas necessidades específicas. A comunicação clara e eficiente é outro ponto relevante: o suporte escolhido deve estar aberto para esclarecer dúvidas e manter o cliente informado sobre cada etapa do processo, como deixamos claro nas dicas de registro de marca.

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Dyego Almeida. (foto: divulgação)

*Dyego Almeida é especialista em propriedade industrial e intelectual e consultor da Vilage Marcas e Patentes há 9 anos. Administrador de empresas, pós-graduado em propriedade intelectual pela FGV e pela WIPO-UNIGE Summer School on Intellectual Property, de Geneva. Contato pelo Linkedin: https://www.linkedin.com/in/dyego-almeida-729705131/

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