Prova digital, poder disciplinar e os limites da LGPD no ambiente corporativo Imagine que o RH descobre que um empregado passou meses compartilhando dados confidenciais com um concorrente, tudo por WhatsApp. A empresa reúne os prints, aplica a justa causa e encerra o vínculo. Seis meses depois, está no banco<span …

Subordinação algorítmica, riscos psicossociais e o direito do empregado de conhecer os mecanismos que governam seu trabalho Suponha que um empregado receba uma advertência sem entender exatamente qual critério violou. Ou que sua remuneração variável caia sem que ninguém na empresa consiga explicar por quê. Ou que seja desligado após<span …

O ambiente trabalhista brasileiro, já marcado por elevada complexidade regulatória e custos indiretos significativos, passa por novas alterações relevantes em 2026. Duas iniciativas legislativas merecem especial atenção do empresariado: a ampliação da licença-paternidade e a introdução de novas obrigações empresariais no campo da saúde preventiva. A Lei nº 15.371/2026 promove<span …

Por Rodolfo Abrahão A blindagem patrimonial é um assunto que chama a atenção do empresário que levou anos para construir o seu patrimônio. Desse modo em um ambiente econômico cada vez mais instável e litigioso, proteger os seus bens e garantir a continuidade dos negócios deixou de ser apenas uma<span …

Está em curso no Congresso Nacional um conjunto de propostas legislativas que busca reduzir a jornada semanal de trabalho e, na prática, inviabilizar a escala 6×1 em diversos setores. O tema ganhou força política recente e já possui proposições formais em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal,<span …

O início de 2026, como de costume, trouxe consigo o novo piso salarial nacional de R$ 1.621,00, estabelecido pelo Decreto nº 12.797/2025. Para o empresário brasileiro, o anúncio anual do salário-mínimo é muito mais do que uma atualização de folha de pagamento; é o principal balizador de custos operacionais e<span …

O debate sobre a contribuição assistencial sindical voltou ao centro das atenções do empresariado brasileiro após uma sequência de julgamentos do Supremo Tribunal Federal que culminaram na consolidação do Tema 935 da Repercussão Geral. O ponto central não é apenas a autorização da cobrança da contribuição assistencial de empregados não<span …

A discussão sobre vale-refeição e vale-alimentação costuma ser tratada de forma uniforme, mas, como se sabe e o novo marco regulatório deixa claro, existem dois universos distintos: o das empresas inscritas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e o daquelas que apenas concedem o benefício, sem aderir ao programa.<span …

A dinâmica da Justiça do Trabalho brasileira passa por um momento de profunda reestruturação, impulsionada pela busca por maior previsibilidade e segurança jurídica no contencioso empresarial. Conforme retratado no artigo anterior, a atuação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se consolida como a de um verdadeiro órgão uniformizador de jurisprudência,<span …

Em uma dinâmica que reflete a constante evolução do Direito, a Justiça do Trabalho no Brasil tem testemunhado uma transformação profunda e estratégica. Atuar como advogado trabalhista, defendendo os interesses de empresas e trabalhadores, exige hoje mais do que a simples aplicação da lei a fatos. É preciso compreender a<span …