A dinâmica da Justiça do Trabalho brasileira passa por um momento de profunda reestruturação, impulsionada pela busca por maior previsibilidade e segurança jurídica no contencioso empresarial. Conforme retratado no artigo anterior, a atuação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se consolida como a de um verdadeiro órgão uniformizador de jurisprudência,Continue lendo
Com cenário econômico mais favorável, especialista alerta para os riscos de uma expansão sem estrutura e sem complianceContinue lendo
*Por: Victor Di Sessa Nos últimos anos, a proteção da propriedade intelectual tornou-se uma ferramenta estratégica fundamental para empresas que buscam fortalecer sua identidade no mercado. No contexto brasileiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a Autarquia responsável pela regulamentação e concessão de registros de marcas, patentes, eContinue lendo
*Por: Daniela Vargas A partir de 1º de janeiro de 2025, entrará em vigor a Portaria 3665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em 13 de novembro de 2023, que altera as regras para o trabalho em feriados em várias atividades comerciais. Essa portaria revoga a autorização permanente deContinue lendo
Por: Rodolfo Abrahão* Nos contratos a validade das assinaturas é fundamental para garantir a necessária segurança jurídica para a operação que se pretende concretizar. Com a crescente digitalização dos negócios, se torna imprescindível compreender a diferença entre assinatura digital e assinatura eletrônica. Primeiramente, a assinatura eletrônica é um conceito amplo,Continue lendo
*Por: Rafael Cintra No sistema econômico atual, muitas vezes o lucro financeiro das empresas frequentemente se sobrepõe a outros valores, incluindo a ética, o que não mais é admitido pelos parceiros de negócios, em especial clientes e fornecedores bem como pelo meio social em que a empresa está inserida. DianteContinue lendo
O mês de março é também dedicado ao reconhecimento da luta das mulheres pela inserção, respeito e igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Dados do IBGE em pesquisa realizada em 2022 demonstram uma diferença salarial entre homens e mulheres na casa de 22%. A pesquisa compara pessoas que exercemContinue lendo
Caros leitores, caras leitoras. Com muita honra aceitei o convite de me dirigir a vocês neste valoroso espaço, trazendo comigo um time de feras no direito! Mas antes, deixe me apresentar: Sou André Menezes Bio, sócio do escritório Corona e Bio – Sociedade de Advogados, atuo como advogado há umContinue lendo
O evento aconteceu nas dependências da Amvian Automotive, no dia 20/02 (3a), e contou com palestra do advogado André Bio sobre a nova lei de igualdade salarial entre homens e mulheresContinue lendo