*Por: Giulio Franchi e Maria Beatriz Torquato Desde o surgimento da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), muito se tem discutido sobre a importância e necessidade de se tratar dados pessoais em conformidade com o disposto na referida lei. Para quem busca se adequar, é importanteContinue lendo
*Por: Giulio Franchi e Maria Beatriz Torquato Se a primeira coisa que veio a sua cabeça foram aqueles biscoitos de chocolate que você vê em supermercados, saiba que não é sobre isso que vamos falar neste artigo. Os cookies que vamos tratar aqui são aqueles utilizados em sites, definidos comoContinue lendo
*Por: Giulio Franchi e Maria Beatriz Torquato Com a entrada em vigor da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), surgiram muitos questionamentos quanto a necessidade ou não dos condomínios se adequarem a referida lei. Isto porque os condomínios são considerados como entes despersonalizados, ou seja, nãoContinue lendo
*Por: Giulio Franchi e Maria Beatriz Torquato Muito tem se falado sobre a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e das eventuais penalidades que podem ser aplicadas para quem descumpri-la. Sobre esse assunto, é importante destacar que as sanções administrativas da LGPD entraram em vigor emContinue lendo
*Por Giulio Franchi e Maria Beatriz Torquato Hoje em dia é comum vermos crianças e adolescentes utilizando de forma assídua os meios digitais para as mais diversas finalidades, englobando do estudo ao lazer. Esse cenário foi intensificado com o advento da pandemia do Covid-19, em virtude do distanciamento social adotadoContinue lendo
*Por: Giulio Franchi e Maria Beatriz Torquato Temos ouvido com frequência as pessoas falarem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os vazamentos de dados e a importância de as empresas realizarem o processo de adequação à Lei. Um dos aspectos envolvidos no processo de adequação àContinue lendo
*Por: Giulio Franchi e Maria Beatriz Torquato A necessidade de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para as startups que realizem o tratamento de dados pessoais não é uma novidade, sobretudo após a recentíssima publicação da Resolução CD/ANPD nº 2/2022[i], que foi tema do nosso últimoContinue lendo
Em 2018 foi publicada a Lei Geral de Proteção de Dados, apelidada de LGPD, criada com o principal objetivo de proteger as pessoas que tem seus dados pessoais tratados pelo setor privado e pelo Estado. A lei vai completar 4 anos, mas por conta da pandemia, começou a valer parcialmenteContinue lendo
Coletar dados pessoais de qualquer modo sempre foi visto como algo natural no mercado. Na realidade, o empresário nunca precisou focar energia para adequar seus processos internos envolvendo dados ou se preocupar com assuntos assim. Afinal, quem diria, durante a história, que dados poderiam ser usados para prejudicar as pessoas,Continue lendo