Cinco erros jurídicos que podem custar caro a uma startup no início da operação
2026-01-27
Especialista alerta para falhas comuns em contratos e estrutura societária que comprometem a sobrevivência das empresas inovadorasContinue lendo
Tema 1232 do STF e o Novo Paradigma da Responsabilidade Patrimonial
2025-10-20
A dinâmica da Justiça do Trabalho brasileira passa por um momento de profunda reestruturação, impulsionada pela busca por maior previsibilidade e segurança jurídica no contencioso empresarial. Conforme retratado no artigo anterior, a atuação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se consolida como a de um verdadeiro órgão uniformizador de jurisprudência,Continue lendo
A Evolução da Justiça do Trabalho: O Sistema de Precedentes e o Papel do TST
2025-09-15
Em uma dinâmica que reflete a constante evolução do Direito, a Justiça do Trabalho no Brasil tem testemunhado uma transformação profunda e estratégica. Atuar como advogado trabalhista, defendendo os interesses de empresas e trabalhadores, exige hoje mais do que a simples aplicação da lei a fatos. É preciso compreender aContinue lendo
Governo aumenta taxação sobre debêntures de 15% para 25%
2025-06-30
Advogada tributarista analisa medida e destaca os impactos no mercado de infraestrutura O governo aumentou a taxação sobre debêntures incentivadas de infraestrutura para uma alíquota significativamente superior à que havia sido inicialmente apresentada pela própria equipe econômica. Em vez de subir de 15% para 17,5% no Imposto de Renda paraContinue lendo
Reforma Tributária leva empresas a revisar contratos para manter equilíbrio financeiro
2025-05-20
Novas regras provocam impacto na precificação, no fluxo de caixa e nas cláusulas contratuais com fornecedores e clientesContinue lendo
Reforma Tributária leva empresas a revisar contratos para manter equilíbrio financeiro
2025-05-19
Novas regras provocam impacto na precificação, no fluxo de caixa e nas cláusulas contratuais com fornecedores e clientesContinue lendo
Mesmo diante de incertezas, mercado imobiliário avança em São Paulo
2025-04-11
Mesmo com juros altos e instabilidade, setor mantém ritmo de crescimento e atrai investidores em busca de segurança patrimonialContinue lendo
IMPORTANTES DECISÕES TRABALHISTAS DEVEM SER ENFRENTADAS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM 2025
2025-01-27
O artigo 926 do Código de Processo Civil estabelece que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente”. Precedentes judiciais, com base em casos concretos, orientam julgamentos futuros de questões semelhantes. Exemplos incluem litígios sobre planos de saúde, tributos, indenizações por desastres ambientais, perdas econômicas eContinue lendo
Segurança Jurídica em Acordos Trabalhistas: a nova resolução do CNJ
2024-10-28
*Por: Evelyse Pereira Mascaroz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente uma Resolução importante que busca trazer mais segurança e estabilidade para os acordos trabalhistas no Brasil. Trata-se da Resolução 586/24. Agora, os acordos firmados diretamente entre empregador e empregado, quando homologados pela Justiça do Trabalho, podem ter efeitoContinue lendo
Desvendando o Direito Empresarial moderno, com a abrangência e efetividade que os novos tempos pedem
2024-03-04
Caros leitores, caras leitoras. Com muita honra aceitei o convite de me dirigir a vocês neste valoroso espaço, trazendo comigo um time de feras no direito! Mas antes, deixe me apresentar: Sou André Menezes Bio, sócio do escritório Corona e Bio – Sociedade de Advogados, atuo como advogado há umContinue lendo