Recursos visam fortalecer a produção artística local e descentralizar o acesso à cultura no município
Um total de 65 agentes culturais de Atibaia foi contemplado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022) e do Fundo Municipal de Cultura. O repasse faz parte do primeiro ano de implementação da PNAB no município e soma R$ 1,8 milhão em investimentos voltados à produção artística local e à valorização dos profissionais do setor.
Os recursos foram distribuídos por meio de cinco editais lançados pela Prefeitura de Atibaia. Até o momento, quatro deles já foram homologados e os pagamentos aos selecionados começaram a ser feitos. O processo foi estruturado com base nas diretrizes do Ministério da Cultura, respeitando as normas vigentes e passando pela aprovação do Conselho Municipal de Cultura antes da publicação dos editais.
Apoio ao agente cultural e descentralização dos recursos
Para garantir que os recursos chegassem a um público diverso e englobassem diferentes segmentos culturais, a Prefeitura implementou uma série de iniciativas de suporte aos artistas e produtores interessados nos editais. Foram promovidas oficinas para elaboração de projetos culturais, plantões presenciais e online para orientação, além de aulas sobre acessibilidade em projetos culturais.
Além disso, foi realizado um plantão de atendimento itinerante com o objetivo de levar informações diretamente a artistas que vivem em regiões mais afastadas da área central da cidade, bem como àqueles que possuem dificuldades com a leitura e escrita de projetos. A ação reforça a importância da democratização do acesso aos incentivos culturais.
Participação social e transparência no processo
O processo de aplicação dos recursos contou com ampla participação social. Para garantir transparência e permitir o envolvimento da comunidade cultural, a Prefeitura de Atibaia e o Conselho Municipal de Política Cultural realizaram reuniões públicas presenciais no Cine Itá Cultural. Esses encontros, que ocorreram em abril de 2024, permitiram a discussão do Plano Anual de Aplicação de Recursos e o alinhamento das ações com as demandas da sociedade civil.
Com a finalização do repasse desses investimentos, Atibaia reforça seu compromisso com a cultura e o desenvolvimento do setor artístico, fortalecendo a economia criativa local e garantindo que os profissionais da área tenham mais oportunidades para expandir seu trabalho.