Legislação consolidou direitos nas relações de consumo e agora enfrenta temas como inteligência artificial, contratos digitais e open financeContinue lendo
Em uma ação conjunta com a campanha Faça Bonito, o SEST SENAT realiza, amanhã (17/05), em Atibaia, um evento dedicado a conscientizar e mobilizar a sociedade contra a exploração sexual de crianças e adolescentesContinue lendo
*Por: Victor Di Sessa Com o advento das redes sociais, novas formas de interação e compartilhamento de conteúdo surgiram, trazendo desafios jurídicos significativos. Plataformas como o Instagram e outras redes sociais introduziram funcionalidades como os “stories”, que permitem a publicação de conteúdos multimídia que ficam disponíveis por tempo limitado deContinue lendo
Mesmo com o avanço em padronização das leis, há coexistência entre as duas áreas e ainda gera desafios sobre temas em transações de capital, criptoativos e práticas ESG, conforme aponta especialista da FIPECAFIContinue lendo
*Por: Evelyse Pereira Mascaroz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente uma Resolução importante que busca trazer mais segurança e estabilidade para os acordos trabalhistas no Brasil. Trata-se da Resolução 586/24. Agora, os acordos firmados diretamente entre empregador e empregado, quando homologados pela Justiça do Trabalho, podem ter efeitoContinue lendo
Pelo terceiro ano consecutivo, a MIT Sloan Management Review e o Boston Consulting Group (BCG) reuniram um painel internacional de especialistas em IA, composto por acadêmicos e profissionais, para analisar a implementação da inteligência artificial responsável (RAI) em organizações. Este ano, o foco estava na capacidade das empresas de enfrentarContinue lendo
*Por Giulio Franchi e Victor Di Sessa No contexto jurídico da proteção de dados pessoais, a transferência internacional de dados sempre foi um tema relevante, especialmente devido aos riscos associados a esse tipo de atividade. Muitas empresas utilizam serviços externos para armazenar e gerenciar informações, frequentemente envolvendo plataformas estrangeiras. AContinue lendo
*Por: Daniela Vargas A partir de 1º de janeiro de 2025, entrará em vigor a Portaria 3665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em 13 de novembro de 2023, que altera as regras para o trabalho em feriados em várias atividades comerciais. Essa portaria revoga a autorização permanente deContinue lendo
A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo de maneiras surpreendentes, mas, junto com esse avanço acelerado, surgem também novas preocupações. Um estudo recente do renomado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) identificou mais de 700 riscos potenciais associados à IA, revelando os grandes desafios que enfrentamos ao navegar porContinue lendo
*Por: André Bio O depósito recursal trabalhista é obrigatório para o empregador que desejar recorrer de uma decisão judicial quando há condenação da empresa para pagamento de valores. Tem por finalidade garantir a execução da sentença e o pagamento da condenação, se houver e deverá ser depositado em até oitoContinue lendo