Revisão de benefícios fiscais pode gerar cobrança retroativa de impostos
2025-06-09
Tributarista alerta para riscos jurídicos com a atuação do STF e reforça a importância de compliance preventivo nas empresasContinue lendo
Pejotização no STF: julgamento pode mudar regras para milhões de trabalhadores
2025-05-27
Decisão de Gilmar Mendes paralisa ações e acende alerta sobre futuro da contratação por pessoa jurídica no BrasilContinue lendo
STF e a Pejotização: Qual o Futuro das Relações de Trabalho no Brasil?
2025-05-19
Supremo reconhece repercussão geral sobre a licitude da contratação por pessoa jurídica e suspende processos em todo o país. Entenda os impactos para empresas, trabalhadores e a Justiça do Trabalho. O que está em jogo O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos os processos em curso no país que discutemContinue lendo
Pejotização e terceirização: insegurança jurídica ainda trava relações de trabalho no Brasil
2025-05-14
Mesmo com posicionamentos firmes do STF, decisões conflitantes seguem gerando instabilidade para empresas, profissionais e para a economia do paísContinue lendo
IMPORTANTES DECISÕES TRABALHISTAS DEVEM SER ENFRENTADAS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM 2025
2025-01-27
O artigo 926 do Código de Processo Civil estabelece que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente”. Precedentes judiciais, com base em casos concretos, orientam julgamentos futuros de questões semelhantes. Exemplos incluem litígios sobre planos de saúde, tributos, indenizações por desastres ambientais, perdas econômicas eContinue lendo